AUMENTO POR MÉRITO (LETRINHA)
CAMPINAS – O TST acatou o recurso do Sindicato, afastou a prescrição e determinou o retorno do processo para o TRT de Campinas para novo julgamento. A ação encontra-se no TST, devido ao recurso da Petrobrás ainda não ter sido apreciado.
MAUÁ – Ação está no TST, aguardando o julgamento dos recursos do Sindicato e da Petrobrás.
SÃO PAULO – Processo julgado improcedente no TRT e encerrado.
MINUTEX (MINUTINHO)
CAMPINAS – Recurso do Sindicato, para ampliar a lista de beneficiados, foi acatado pelo TRT de Campinas. Aguardando a publicação da decisão.
MAUÁ – Processo foi julgado procedente e os trabalhadores já receberam os valores a que tinham direito. Processo encerrado.
BARUERI – Processo foi julgado procedente. Foi iniciada a fase de execução com a apresentação dos cálculos. Atualmente, aguardando a homologação e determinação do juiz para efetivar o pagamento.
GUARAREMA – Processo foi julgado procedente. Aguardando o início da fase de execução.
GUARULHOS – Processo foi julgado procedente e os trabalhadores já receberam os valores a que tinham direito. Processo encerrado.
SÃO CAETANO DO SUL – Processo foi julgado procedente. Foi iniciada a fase de execução com a apresentação e homologação dos cálculos. Atualmente, aguardando o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores.
PEDALA VELHINHO
CAMPINAS – A sentença foi julgada improcedente, com ganho de causa da Petrobrás. O Sindicato entrou com recurso para o TRT de Campinas que manteve a improcedência. O Sindicato entrou com recurso de revista para o TST e está aguardando julgamento.
MAUÁ – Em Mauá, o processo foi julgado improcedente em primeira instância. Encontra-se no TRT de São Paulo, onde aguarda o julgamento do recurso do Sindicato.
SÃO PAULO – Decisão do juiz determinou que os trabalhadores substituídos deste processo fossem representados na ação de Mauá.
GRATIFICAÇÃO GERENCIAL
CAMPINAS – Processo julgado improcedente com decisão definitiva do TST. Processo encerrado.
MAUÁ – Processo foi julgado improcedente em primeira instância. Encontra-se no TST, onde aguarda o julgamento do recurso do Sindicato.
SÃO PAULO – Processo foi julgado improcedente, decisão que foi mantida no TST. Processo encerrado.
TBG – Processo julgado improcedente com decisão definitiva do TST. Processo encerrado.
TRANSPETRO – Processo foi julgado improcedente. Ação encontra-se no TST, onde foi acatado recurso do Sindicato para determinar o retorno do processo para o TRT de São Paulo para novo julgamento. A Petrobrás entrou com recurso extraordinário, razão pela qual o processo ainda encontra-se no TST.
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RMNR*
CAMPINAS – Embargos de declaração foram apreciados pela desembargadora do Tribunal de Campinas, que deu sentença favorável ao Sindicato. Petrobrás entrou com recurso para o TST.
MAUÁ – Processo foi julgado improcedente. Encontra-se no TST, onde aguarda o julgamento do recurso do Sindicato.
SÃO PAULO – Processo foi julgado improcedente. Encontra-se no TST, onde aguarda o julgamento do recurso do Sindicato.
TBG – TRT julgou a sentença favorável e TBG entrou com recurso para o TST.
TRANSPETRO – Aguardando sentença de primeira instância.
*Importante destacar que os processos de RMNR aguardam o julgamento do processo que está no TST.
FGTS
UNIFICADO – Ação encontra-se suspensa para julgamento, por decisão do STJ, até que a matéria seja apreciada.
EXTRATURNO
UNIFICADO – Ação encontra-se em Brasília, com o ministro relator, que vai apreciar os recursos da Petrobrás e do Sindicato.
DANO MORAL COLETIVO
A sentença foi parcialmente procedente. Tanto o recurso da Petrobrás quanto do Sindicato (aumentar o valor do dano moral coletivo e da multa por descumprimento) não foi acatado pelo TRT de Campinas. Petrobrás e Sindicato entraram com recurso de revista para o TST, que aguarda processamento.
DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO)
O juiz do TRT de Campinas não acatou a execução da decisão do Sindipetro Norte Fluminense. Diante disso, o Unificado decidiu entrar com ações coletivas, que encontram-se nas seguintes situações:
CAMPINAS – Processo foi julgado improcedente. Sindicato entrou com recurso ordinário para o TRT Campinas.
MAUÁ – Processo foi julgado improcedente. Sindicato entrou com recurso ordinário para o TRT São Paulo.
SÃO PAULO – Processo foi julgado improcedente. Sindicato entrou com recurso ordinário para o TRT São Paulo.
TBG – Processo foi julgado improcedente. Sindicato entrou com recurso ordinário para o TRT Campinas.
TRANSPETRO –Processo foi julgado improcedente. Sindicato entrou com recurso ordinário para o TRT São Paulo.
PROCESSO DE NÍVEIS
SÃO PAULO – Processo se encontra com o juiz aguardando que seja proferida sentença referente à homologação dos cálculos.
MAUÁ –Processo se encontra com o juiz aguardando decisão referente pensionistas e outras pendências
Se você tiver alguma dúvida em relação às ações, compareça ao plantão jurídico da sua regional:
Campinas quintas-feiras 9h30 às 11h30
Mauá sextas-feiras 9h30 às 12h30
São Paulo terças-feiras 11h às 16h