Ato contra plano do governo de venda de estatais contou também com a presença de Lula e líderes de movimentos sociais
Por Vanessa Nicolav, do Brasil de Fato
Em comemoração aos 67 anos da Petrobrás e em defesa das empresas estatais e dos serviços públicos, foi realizado neste sábado (3), por meio de redes sociais, o ato “Em Defesa da Soberania Nacional e Pelo Povo Brasileiro”.
Organizado pelo Comitê de Luta Contra as Privatizações, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia, o ato contou com as participações dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, de parlamentares, lideranças de movimentos sociais como João Pedro Stédile e Guilherme Boulos, além de representantes de centrais sindicais.
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O impacto da agenda de privatizações do governo federal sobre o aumento do desemprego, o preço dos combustíveis e dos alimentos, além do aumento da degradação do meio ambiente e dos direitos sociais, foram os principais temas tratados pelos participantes no evento.
O ato ocorreu dois dias depois da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que reafirmou a liberação da venda de refinarias da Petrobrás por parte do governo sem aval do Congresso.
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Um dos primeiros a falar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância da luta em defesa da Petrobrás, maior empresa estatal do país, que já vendeu mais de 16,2% de suas ações desde 2018.
“A Petrobras é símbolo da defesa da soberania porque é uma empresa que nasceu por responsabilidade do povo brasileiro que teve coragem de dizer que o país tinha petróleo. E acabou se tornando uma empresa que tem capacidade e conhecimento tecnológico como nenhuma outra no mundo”, afirmou Lula.
A submissão do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao governo norte americano também foi ponto destacado por Lula. “Quando você tem um presidente da República lambendo as botas do governo americano, que é tão troglodita quanto o nosso, [vemos que] o país está correndo risco”, afirmou o ex-presidente.
Lula também destacou que soberania diz respeito à possibilidade da construção de um país que cuida de sua população. “Soberania quer dizer defender nossas fronteiras, mas também cuidar das nossas florestas, nossa água, cuidar do índio, cuidar do negro. E o Estado deve assumir a responsabilidade pelo bem estar social de 210 milhões de brasileiros, e não permitir a interferência de nenhum outro país”, concluiu.
A relação entre o desmonte de empresas estatais e a soberania alimentar foi tema tratado pelo representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. Segundo o dirigente, a alta do preço dos alimentos é exemplo explícito do impacto que as políticas privatistas do governo causam na vida do povo.
“A alta dos produtos alimentícios que estamos vendo hoje não é por falta de produção e não é porque os agricultores estão ganhando mais, mas sim porque não há nenhum controle estatal sobre eles. O governo não controla o estoque e, com isso, as empresas fazem especulação e colocam o preço que quiserem. E o governo do capitão genocida faz isso porque está se lixando para a fome e o preço dos alimentos, porque ele é representante do interesse dos bancos e das corporações”, pontuou Stédile.
Empresas públicas como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Caixa Econômica, que também estão sob ameaça de privatização, têm influência na capacidade de produção dos agricultores. Segundo Stédile, são empresas que fazem a “retaguarda de apoio aos agricultores, e mesmo na habitação popular”.
A condição dos Correios e a luta dos trabalhadores da estatal contra seu sucateamento também foram fatos lembrados por Atnágoras Lopes, representante da CSP Conlutas.
“Acabamos de vivenciar a heroica greve dos Correios, de 35 dias, em que foram retirados mais de 50 direitos históricos dessa categoria, tudo para responder à sanha desse governo privatista. Por isso, é importante lembrar que esse é um dia para fortalece a unidade dos trabalhadores para enfrentar e, inclusive, botar para fora esse governo”, destacou Lopes.
Liderança do Movimento Negro Unificado (MNU), Vania Vieira, enfatizou como o desmonte do Estado em processo, defendido principalmente pelo ministro da economia Paulo Guedes, impacta a vida de todos os brasileiros, principalmente às mulheres negras e periféricas.
“Enquanto mulher negra que lutou a vida inteira pelos direitos das mulheres, da juventude e da população negra em geral, nós somos os que mais perdemos com a venda das riquezas e perda de soberania do país. Por isso chamamos todos a fazer parte dessa luta contra a venda das empresas nacionais”, defendeu Vieira.
Finalizando o ato, a ex-presidenta Dilma Rousseff denunciou as políticas neoliberais do governo Bolsonaro, alertando para o fato de que suas medidas desastrosas não são fruto somente de incompetência, mas representam um método e ação sistêmica.
“Essas políticas de privatização evidenciam que, subordinado ao liberalismo e subserviente aos interesses dos EUA, esse governo age deliberadamente para desnacionalizar nossas riquezas. Tudo isso é uma traição ao Brasil e ao nosso povo”, afirmou Rousseff.
Concluindo sua fala, ela trouxe a importância de uma mobilização nacional constante contra o governo, que tenha como foco a defesa da Petrobras. “Os defensores da privatização devem ser enfrentados e combatidos energicamente onde quer que possamos lutar contra eles, pois diante de um governo que produz tanta devastação não há outro caminho senão lutar para tirá-lo do poder. O futuro do Brasil será tão mais desastroso quanto mais impunemente Bolsonaro continuar agindo contra a Petrobrás”, concluiu.
Privatizações em curso
De acordo com reportagem exclusiva do Sindipetro Unificado, o Executivo federal já realizou 51 leilões desde o início do mandato e ainda contém no catálogo uma lista com mais de 100 ativos que pretende vender por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
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Desde 2018, o governo já se desfez indiretamente de 16,2% das ações ordinárias (com direito à voto) da Petrobrás – a Caixa vendeu R$ 9,6 bilhões e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 22 bilhões. Com isso, o Estado passou a deter apenas 50,2% da petroleira, o limite para manter seu poder de decisão.
Maioria da sociedade é contrária
Dois em cada três brasileiros são contrários a qualquer tipo de privatização. Essa estimativa equivalente a 67% foi verificada no último levantamento realizado sobre o tema pelo Instituto de Pesquisas Datafolha, em agosto do ano passado. No caso da Petrobrás – a maior das estatais -, 65% dos entrevistados se opõem a sua venda.