Após denúncia e pressão do Sindicato, que encaminhou ofício para a Transpetro e a Petrobrás a respeito da falta de pagamento, por parte da JPTE, de verbas salariais para os funcionários, a gerência da Transpetro informou, no dia 7 de fevereiro, por meio do ofício TP/PRES/RH/CREM/RTS 0044/2019 que “a partir de outubro de 2018 a JPTE Engenharia começou a atrasar o pagamento de uma série de benefícios como plano de saúde, vale-alimentação, vale refeição e a 1ª parcela do 13º salário de seus funcionários, o que acarretou a primeira paralisação, no mês de dezembro/18… em janeiro a situação complicou ainda mais…a Transpetro rescindiu o contrato com a JPTE e já assinou com nova empresa, com previsão de início das atividades em 14/02/2018”.
O ofício encaminhado pelo Sindicato pedia a utilização do fundo garantidor para ressarcir os trabalhadores do calote da JPTE. “Os trabalhadores estão apreensivos, pois não há clareza se irão receber – e quando – seus direitos”, destaca o coordenador da Regional São Paulo, Felipe Grubba.
O caso se repete com a Petrobrás, que informou que a utilização do fundo garantidor só se dá para quitação das verbas salariais, após a terceirizada apresentar os comprovantes de depósito de FGTS e outras verbas. “Essa é uma distorção do conceito de fundo garantidor, que temos de corrigir”, avalia o diretor do Unificado, Alexandre Castilho.