Terceirizados que atuam na Recap, RPBC, Revap e UTE-NPI notificaram a empresa e deram prazo de 48 horas para uma resposta; Unificado presta solidariedade e cobra fiscalização da Petrobrás
Por Vítor Peruch
Os trabalhadores da Servmar Serviços Técnicos Ambientais, empresa terceirizada que presta serviços em unidades da Petrobrás, entregaram uma notificação formal à direção da companhia em que listam uma série de direitos atrasados e manifestam a intenção de paralisar as atividades caso não haja solução. O documento é assinado pelos representantes dos trabalhadores da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão; da Refinaria de Capuava (Recap), em Mauá; da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos; e da Usina Termelétrica Nova Piratininga (UTE-NPI), na capital paulista.
Segundo a notificação, a empresa não deposita o FGTS dos empregados há mais de quatro meses. Também não pagou os valores retroativos do reajuste salarial previsto no dissídio coletivo da categoria nem o vale-alimentação reajustado. A situação mais grave, porém, envolve o convênio médico: por pendências financeiras da Servmar, o atendimento foi bloqueado para os trabalhadores e seus familiares.
O corte da assistência médica tem um efeito em cadeia dentro das unidades. Sem os serviços médicos contratados, os trabalhadores não conseguem realizar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), exigido para o acesso às áreas industriais. Na prática, há empregados impedidos de entrar na refinaria para trabalhar.
“A Servmar vem há meses empurrando com a barriga obrigações básicas: FGTS, vale-alimentação, retroativo do dissídio. Agora chegou ao ponto de deixar trabalhadores e suas famílias sem plano de saúde. Isso não é um problema administrativo, é um desrespeito com quem garante o funcionamento das nossas refinarias. E o mais grave é que o trabalhador sem ASO fica impedido de entrar na unidade, ou seja, a própria empresa está criando as condições para que ele não consiga trabalhar e depois ainda corre o risco de ser punido por isso”, afirma Pedro Augusto, diretor do Sindipetro Unificado.
Prazo de 48 horas
Na notificação, os trabalhadores dão à Servmar 48 horas, a partir do recebimento do documento, para apresentar uma resposta formal sobre cada pendência, com as medidas que serão adotadas, os prazos de regularização e os comprovantes das ações já executadas. Eles também pedem a abertura imediata de negociação com a participação dos representantes da categoria e do sindicato.
Caso não haja retorno satisfatório, o documento afirma que os trabalhadores poderão adotar medidas coletivas, inclusive a paralisação das atividades, respeitando os procedimentos sindicais e a Lei de Greve (Lei nº 7.783/1989).
De acordo com o Sindipetro Unificado, as dificuldades da Servmar em tocar o contrato se repetem em todas as unidades onde a empresa atua. Na base do sindicato, os trabalhadores afetados estão na Recap e na UTE-NPI.
“O que está acontecendo com os trabalhadores da Servmar é o retrato do que a terceirização faz no Sistema Petrobrás. A empresa ganha o contrato, precariza, atrasa direitos e quem paga a conta é o trabalhador. A Petrobrás não pode lavar as mãos. Ela é a contratante, tem o dever de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas e tem instrumentos contratuais para exigir que essa situação seja resolvida imediatamente”, critica Dimas Lignelli, diretor do Sindipetro Unificado.
Cobrança à Petrobrás
Além de dar visibilidade à situação, o sindicato vai cobrar da gestão da Recap informações sobre a fiscalização do contrato: se a refinaria tem acompanhado o cumprimento das obrigações da Servmar e quais medidas já foram tomadas para preservar os direitos dos trabalhadores que atuam em Capuava.
“Nós queremos saber o que a Recap está fazendo. A refinaria sabia dos atrasos? Está exigindo da Servmar a regularização do FGTS e do plano de saúde? Que garantias vai dar a esses trabalhadores? Não dá para aceitar que pessoas que trabalham todos os dias dentro de uma unidade da Petrobrás fiquem sem assistência médica e sem os seus direitos enquanto a contratante assiste de longe”, cobra Pedro Augusto.
Para Dimas Lignelli, o caso reforça a necessidade de mudar a política de contratação da companhia. “A gente tem defendido que a Petrobrás precisa olhar para além do menor preço na hora de contratar. Empresa que não tem saúde financeira para honrar a folha e os benefícios não pode estar prestando serviço em área de risco. Os terceirizados estão na mesma planta, expostos aos mesmos riscos dos trabalhadores próprios, e merecem o mesmo respeito”, afirma.
Solidariedade e organização
O Sindipetro Unificado manifestou apoio aos trabalhadores da Servmar e se colocou à disposição para acompanhar a negociação e a mobilização.
“Nossa solidariedade total aos companheiros e companheiras da Servmar. O sindicato está à disposição para o que for preciso. E o recado que a gente deixa é: sigam organizados. Foi a organização que levou essa notificação até a empresa, e é a organização que vai garantir que esses direitos sejam pagos”, diz Pedro Augusto.
“Somos uma só categoria. Trabalhador do setor privado também é petroleiro. A luta dos trabalhadores da Servmar é a luta de toda a categoria, e o Sindipetro Unificado vai estar junto em cada passo dessa mobilização”, conclui Dimas Lignelli.