Em 2024, foi a primeira vez que os dividendos ultrapassaram em duas vezes o lucro líquido da Petrobrás
Mahatma Ramos* e Deyvid Bacelar**
As mudanças na Política de Remuneração aos Acionistas adotadas pela Petrobrás desde 2019 consolidaram um modelo predatório, que privilegia o retorno financeiro imediato aos seus stakeholders em detrimento de investimentos estratégicos para a sustentabilidade operacional e financeira da empresa no longo prazo e a segurança energética nacional. Acompanhada de uma redução sistemática dos investimentos da estatal, essa política transformou a Petrobrás em uma das maiores pagadoras de dividendos do mundo. É urgente sair da armadilha do curto prazo.
Em 2024, mesmo com a queda de 70,6% no lucro líquido da companhia, que fechou o ano em R$36,6 bilhões, a Petrobrás distribuiu aos seus acionistas R$75,8 bilhões, a quarta maior distribuição de dividendos de sua história. Desse montante, vale destacar que apenas 37,0% remuneram o seu grupo de controle (União e BNDES), enquanto 63,0% destinam-se a investidores privados, a maior parte ou 46,4% vai para investidores estrangeiros e 16,5% a investidores brasileiros.
Foi a primeira vez na história que o volume de dividendos pagos foi duas vezes maior (207,1%) que o lucro líquido da companhia no ano. Os dividendos só superaram o lucro líquido da companhia duas vezes na história, em 2020 (144,9%) e 2022 (111,1%), ambas no governo Bolsonaro, período marcado pelo desmonte e desnacionalização da Petrobrás. Em 2023, os dividendos pagos equivaleram a 76,2% do lucro líquido.
A lógica curto prazista de pagamentos extraordinários de dividendos associada a garantia de remuneração mínima aos acionistas mesmo em caso de prejuízo, não só restringe a capacidade de investimentos, como afasta a estatal do interesse público e de seu compromisso histórico de valorização de seus trabalhadores. O resultado da manutenção desse compromisso com alta rentabilidade e distribuição antecipada de seus resultados a acionistas estabelecido no pós-golpe de 2016, resultou na distribuição total de R$502,9 bilhões em dividendos, entre 2019-2024, cerca de 99,9% do lucro líquido gerado no período, R$503,4 bilhões.
É preciso mudar a rota da Petrobrás. O compromisso com megadividendos deve ter fim. Entre 2003 e 2013 a Petrobrás era lucrativa e distribuía cerca de 34% de seu lucro líquido na forma de dividendos. Retomar esse patamar é fundamental para que a estatal seja capaz de enfrentar os desafios impostos pela crise climática e transição energética. A maior empresa brasileira não pode se orientar apenas para remuneração de investidores privados ou compromissos fiscais da União, deve ser um instrumento estratégico para o desenvolvimento e soberania nacional.