Em Congresso preparatório para o XIX CONFUP, Sindipetro Unificado aprovou pautas reivindicatórias e reafirmou que não há reconstrução possível da Petrobrás sem os petroleiros
Por Marcelo Aguilar
Aconteceu entre os dias 5 a 7 de julho, na sede de Campinas (SP), o Congresso dos Petroleiros e Petroleiras, que tinha a importante tarefa de aprovar as pautas que o Sindipetro Unificado levará ao XIX CONFUP (Congresso da FUP), que será realizado entre os dias 3 e 6 de agosto, no Instituto Cajamar, região metropolitana de São Paulo, com o tema “Energia para renovar o Brasil”. Nesse encontro, será construída a pauta reivindicatória proposta pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos para o Acordo Coletivo de Trabalho (ATC).
“O Acordo Coletivo deste ano será o primeiro negociado num ambiente pacífico, de uma Petrobrás que volta a querer crescer, ser impulsionadora do país, que olha mais para a população que os acionistas e que sabe que precisa cuidar dos seus trabalhadores e trabalhadoras, tanto próprios quanto terceirizados para poder crescer”, afirma a nova Coordenadora Geral do Sindipetro Unificado, Cibele Vieira.
Veja os principais pontos aprovados:
AMS
AMS será um dos temas prioritários da negociação do acordo coletivo. Após a importante conquista da suspensão dos descontos abusivos, o próximo passo será definir o custeio. O Unificado defende a volta do 70×30, com 70% dos gastos cobertos pela Companhia e os 30% restantes cobertos pelos beneficiários titulares. Também reivindica a mudança da margem e rediscussão do índice de reajuste, que tem ficado muito mais alto que a inflação, o que tem feito com que a AMS fique cada vez mais cara para os trabalhadores.
Turnos
O Unificado defende a troca de turno por média e não por tempo medido e a elaboração de um acordo nacional da tabela. A FUP e seus sindicatos devem buscar a negociação com a Companhia de um Acordo Nacional de Paradas de Manutenção.
Reajuste
Inflação + perdas salariais dos últimos anos
Diversidade e igualdade
Combate a assédios no ACT, melhorias na licença adoção, PAE e possibilidade de acompanhar dependentes no cuidado à saúde. Para estimular a entrada de mulheres, incluir ser mulher como critério de desempate da nota do concurso da Petrobrás e subsidiárias.
Teletrabalho
Propomos uma maior flexibilidade da escala presencial ou virtual, considerando o fim do bate e volta. Controle de jornada e regras negociadas com os sindicatos. Trazer todo o regramento proposto pela FUP para o teletrabalho ao ACT.
Remuneração variável
Lutaremos pelo fortalecimento da PLR, rumo a uma PLR mais justa e ao fim do PP. É necessário juntar os planos de cargos (PCAC e PCR) num plano só, regrando o PCR e fortalecendo a progressão automática.
Relações sindicais
Fortalecimento dos sindicatos através do aumento das liberações e garantindo direto à realização e comparecimento em assembleias. Que o ACT garanta que não haja negociação individual no Sistema Petrobrás, protegendo a negociação coletiva como prioridade e eixo da interlocução com a empresa.
Identidade petroleira
Garantir no ACT medidas que fortaleçam o sentimento de pertencimento dos petroleiros e petroleiras. Que todos e todas tenham pelo menos um jaleco. Intercâmbio de atividades afins entre unidades. Volta ao programa de Visitas e atividades de integração
Efetivo
Consagração do fórum do efetivo, realização e convocação dos concursos.
Terceirizados
Garantia de piso salarial e referência de benefícios. Garantir periculosidade e a volta do fundo garantidor.