Venda da UFN3 pode afetar o agronegócio e influenciar nos preços dos alimentos

A estatal foi privatizada no início de fevereiro e poderia produzir fertilizantes para o consumo interno brasileiro, sem que o país dependesse dos produtos da Rússia 

Unidade está com obras paradas desde 2014 (Foto: Reprodução Governo do Estado do Mato Grosso do Sul)

Por Marina Azambuja 

No início de fevereiro, a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), localizada em Três Lagoas (MS), foi comprada pelo grupo russo Acron – a Petrobrás investiu aproximadamente R$ 3 bilhões na construção da unidade. O anuncio de compra foi feito pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Durante o pronunciamento de privatização, ficou decidido que os governos estadual e municipal e a empresa compradora criarão um grupo de trabalho para discutirem os benefícios fiscais aplicados à unidade durante a finalização do projeto, que possui 81% das estruturas finalizadas. A Acron anunciou que pretende retomar as obras da UFN3, que estão paradas desde 2014.

Leia também: Petrobrás deve deixar Rio Grande do Norte após venda do Polo Potiguar

A venda da fábrica estava suspensa desde 2018, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, emitiu uma liminar que proíbe a venda de estatais sem prévia autorização do Congresso Nacional. A medida permanece, mas em junho do último ano os membros da suprema corte decidiram que as subsidiárias poderiam ser comercializadas.

A unidade está com as obras suspensas há 8 anos por rompimento contratual entre a Petrobrás e o consórcio que venceu a licitação, e sua privatização pode representar perda para a agricultura e desenvolvimento nacional e para os consumidores finais.

Paralisação das obras

O consórcio para construção da UFN3, formado pelas empreiteiras Sinopec (chinesa) e pela Galvão Engenharia, foi rompido pela Petrobrás devido ao atraso das obras e por irregularidades apontadas pela Operação Lava Jato. A unidade deveria ficar pronta em setembro de 2014 e começar a funcionar em junho do ano seguinte. 

Em 2015, as empresas entraram com uma ação judicial contra a Petrobrás alegando que a estatal suspendeu o contrato sem reconhecer os direitos do negócio. As empresas também argumentaram que os custos do projetos ultrapassaram o valor de  R$ 1 bilhão do que estava estipulado no contrato

A aliança também acumulou dívidas de aproximadamente R$ 36 milhões com a prefeitura de Três Lagoas, deixando de pagar trabalhadores e fornecedores durante a construção da fábrica. Antes da paralisação, houve redução das atividades no canteiro de obras que, por consequência da escassez de materiais, demitiu mais de 2 mil funcionários, além de prejudicar diversos comerciantes locais que dependiam da construção.  

Consequências da privatização

Uma das graves consequências da venda da unidade será o encarecimento dos fertilizantes no mercado brasileiro, que afetará diretamente a produção agroindustrial do Brasil, os pequenos agricultores e consumidores, como destaca o diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), Auzélio Alves. “Essa venda terá um grande impacto no setor de produção brasileira e toda a cadeia será afetada. Os pequenos agricultores que não possuem linhas de financiamento, ficarão mais vulneráveis e terão a rentabilidade menor sem os produtos”, informa.  

O sindicalista também enfatiza que os fertilizantes brasileiros possuem melhor qualidade do que os importados, como é o caso da ureia. “A ureia brasileira é melhor do que as outras do mercado, vamos perder a capacidade de produzir para comprar mais caro”.  

A privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), no estado da Bahia, é um exemplo do que pode ocorrer com a UFN3. Após ser adquirida pela empresa Acelen (pertencente ao grupo árabe Mubadala), em dezembro de 2020, a refinaria passou a comercializar combustível mais caro do que a Petrobrás. A diferença do reajuste realizado neste mês aponta que o litro da gasolina vendida pela Acelen é R$ 0,14 caro do que o vendido pela estatal.

Limitação russa 

Outro fator a se considerar foi o anúncio, no início de fevereiro, do primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin, que declarou a limitação da exportação de fertilizantes do país para atender ao mercado interno. Esta medida, prevista para durar seis meses, impactará o Brasil porque o país é o principal importador de nitrogenados, sobretudo a de nitrato de amônio (NAM).  

De acordo com o ministro, a limitação foi decretada para evitar uma escassez de fertilizantes, consequência da alta do preço do gás e de um provável aumento nos preços dos alimentos. 

Posts relacionados

Ainda dá tempo de privatizar a Petrobrás no governo Bolsonaro?

Andreza de Oliveira

Por que a gasolina aumenta nos postos antes do reajuste nas refinarias da Petrobrás?

Guilherme Weimann

Os preços exorbitantes dos combustíveis como pano de fundo do desmanche da Petrobrás

Guilherme Weimann