Unificado realiza assembleias para escolha da melhor opção de tabela de 12 horas

Petroleiros das refinarias de Paulínia e Capuava já elegeram uma tabela para o turno de oito horas; posteriormente, eles poderão decidir entre o regime de 8 ou 12 horas

Sindipetro é contrário à adoção do turno de 12 horas pelos efeitos nocivos à saúde do trabalhador (Foto: Itamar Sanches)

Por Guilherme Weimann

Entre os dias 13 e 19 de outubro, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP) realiza assembleias com trabalhadores da Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia (SP), para definir a melhor opção de tabela para o turno de 12 horas. Já na Refinaria de Capuava, em Mauá (SP), as datas serão divulgadas na próxima semana. 

Desde o início do processo de escolha da nova tabela de turno, o sindicato recebeu diversas sugestões dos petroleiros. Parte delas já havia sido validada e o restante foi enviado à Petrobrás para verificação.

As votações tiveram início ainda em setembro, quando a categoria elegeu sua preferência em relação às tabelas disponíveis para a jornada de oito horas. A opção mais votada foi o padrão já adotado na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.

A empresa, entretanto, tem se negado a aceitar esse modelo, com a alegação de que os critérios mudaram desde fevereiro – quando a tabela foi implementada na refinaria do litoral paulista, a partir da mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre petroleiros e Petrobrás, que resultou no término da greve.

Após essa nova rodada de votações, a categoria poderá, finalmente, escolher entre a opção mais votada de cada uma das possibilidades de jornada – de oito ou de 12 horas. Para isso, serão convocadas novas assembleias.

Confira os horários das assembleias e as tabelas de 12 horas que serão submetidas ao voto no final da matéria.

Contrapontos

A jornada de 12 horas foi implementada de forma unilateral logo no início da pandemia em todas as refinarias do Sistema Petrobrás. A principal justificativa da companhia para a medida foi diminuir as trocas de turno e, consequentemente, as interações entre os trabalhadores.

Em funcionamento normal, as refinarias do sistema Petrobrás operavam com turno de oito horas, dividido em cinco grupos de trabalho. Com o intuito de reduzir o contato entre os trabalhadores, a companhia adotou, durante a pandemia, a jornada de trabalho de 12 horas e manteve os cinco grupos, o que, teoricamente, reduziria o risco de contágio por covid-19 ao diminuir as trocas de turno.

No decorrer deste ano, entretanto, a Petrobrás passou a ter como objetivo transformar a medida emergencial em um modus operandi permanente na empresa – mudança que somente pode ser implementada com a anuência dos trabalhadores, como estabelecido no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Porém, o Sindipetro Unificado, assim como todos as outras representações sindicais filiadas à Federação Única dos Trabalhadores (FUP), coloca-se contrário a essa proposta. Os principais motivos estão relacionados aos efeitos nocivos à saúde dos trabalhadores.

“Estamos falando de múltiplas exposições de várias naturezas, físicas, químicas, biológicas, organizacionais, que vão atuar trazendo consequências negativas para a saúde e pouco se conhece sobre o efeito combinado dessas exposições”, explicou Frida Fischer, professora titular da faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e pós doutora em Saúde do Trabalhador, em live recente organizada pela FUP.

Histórico

Em plena ditadura militar, os trabalhadores conquistaram garantias jurídicas a partir da aprovação da Lei 5.811, em 1972, que estabeleceu o regime de três dias de turnos de oito horas, por dois de folga, com cinco grupos de trabalho.  

A Constituição de 1988 limitou o regime de revezamento ininterrupto para seis horas e, posteriormente, acordos coletivos da categoria petroleira corroboraram a quinta turma e garantiram o regime de 14×21 para os trabalhadores de plataformas.

 

Opções de tabelas de turno de 12 horas

Tabelas enviadas pela empresa, já validadas

Tabelas enviadas pelos trabalhadores e trabalhadoras da Replan

 

Assembleias na Replan

G5 – 13/10, às 7h

G4 – 14/10, às 19h

G3 – 16/10, às 7h

G1 – 17/10, às 19h

G2 – 19/10, às 7h

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