Trabalhador sofre acidente e Replan ignora atestado de afastamento

Um operador da ETA da Replan fraturou um dedo durante manobra exigida pelo supervisor e foi afastado do trabalho por ordem médica pelo período mínimo de 14 dias. A refinaria, entretanto, ignorou o atestado de saúde e classificou a ocorrência como acidente típico com lesão e sem afastamento.
O acidente aconteceu no dia 9 de fevereiro, um sábado. A supervisão solicitou ao operador que fechasse uma válvula para sanar um vazamento – serviço que, normalmente, é realizado pelo pessoal da manutenção, que trabalha no horário administrativo.
Segundo informações que chegaram ao Sindicato, o petroleiro teria comunicado sobre o risco de manusear o equipamento e que o procedimento cortaria o abastecimento de outros setores, mesmo assim a ordem foi mantida. O operador teve que fazer duas manobras para conseguir fechar a válvula, que é parecida com uma tampa de bueiro, pesa cerca de 32 quilos e fica a uma profundidade de dois metros, em um espaço confinado.
Pouco tempo depois, começaram as reclamações da falta de água e o operador recebeu uma nova ordem, para abrir a mesma válvula. Foi na terceira intervenção que a tampa escapou e quebrou a ponta do dedo médio do trabalhador.
Imediatamente, ele foi levado de ambulância para o Centro Médico de Campinas, onde foi confirmada a fratura e ele recebeu o atestado com 45 dias de afastamento para tratamento da lesão, com retorno ao hospital para reavaliação em duas semanas.

Irresponsabilidade

De acordo com apuração do Sindicato, o fechamento da válvula foi solicitado sem que fosse comunicado que a manobra deixaria alguns setores da refinaria sem água e sem a abertura de uma Aro (Análise de Risco Operacional), necessária sempre que é realizada uma manobra fora da rotina. Além disso, não era um serviço emergencial, já que o vazamento era conhecido no setor há dias.

“Não havia necessidade da manobra. Toda operação da ETA era estável e daria para esperar o início da semana para que a manutenção fizesse o serviço”, declarou um trabalhador do setor.

A Replan abriu a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) no dia 11, na qual atesta o acidente do operador, sem o afastamento. Também foi instaurada uma comissão de investigação do acidente, que conta com a participação de um dirigente sindical.

“O acidente foi resultado da imprudência e irresponsabilidade da supervisão, ao atropelar os sistemas de segurança e deixar de fazer uma ARO, a fim de investigar melhor a manobra, que é incomum entre os operadores. O Sindicato vai tomar as medidas necessárias para garantir que sejam respeitados os direitos do trabalhador”, afirmou o diretor Jorge Nascimento.

Recusa de atestado médico é ilegal, diz advogado do Sindicato
Trabalhadores da Replan foram surpreendidos este mês com o aviso de alguns gerentes de que não vão mais aceitar atestado médico. O advogado do Sindicato João Antonio Faccioli alerta que a recusa pela empresa do atestado de consulta em horário de trabalho é ilegal.

A nova norma, segundo relatos que chegaram ao Sindicato, foi comunicada durante reunião com a equipe de trabalho. “Fomos informados que o único atestado que será abonado pela empresa é o da consulta do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)”, afirmou um dos petroleiros que receberam a instrução da chefia.

Os trabalhadores também foram orientados a marcar consultas médicas fora do horário de expediente ou utilizar o banco de horas para abonar o período fora da refinaria. “O patrão tem o direito de orientar, mas a exigência é ilegal”, declarou Faccioli.

A direção sindical espera que a gestão da Replan reveja esse posicionamento e volte a aceitar o atestado médico. Caso contrário, o Sindicato poderá entrar com uma representação junto ao Ministério Público do Trabalho ou uma ação coletiva na Justiça contra a empresa.