Em termo de compromisso, empresa aponta necessidade de reajuste de benefício para 1.832 trabalhadores; Sindipetro-SP apresenta ressalvas
Na próxima semana, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) realizará assembleias para debater e deliberar o termo indicado pela Petros que visa reajustar o Teto 1 de 1.832 petroleiros participantes do Plano Petros 1 pré-82.
As discussões ocorrem no dia 22 às 10h e às 18h na Regional Mauá, e às 14h e às 18h nas Regionais Campinas e São Paulo.
O Teto 1 da Petros era vinculado ao salário do superintendente, cargo extinto em 2008 quando a empresa adotou o plano Remuneração Global por Função (RG-F) – referencial que durou até 2018.
Com a extinção, há três anos uma parte dos assistidos do Plano Petros 1 não têm recebido reajuste no teto de seus benefícios. Os afetados são os trabalhadores repactuados de ativa que recebem o teto e todos os não repactuados de ativa e aposentados que também ganham o teto.
Dentre os aposentados participantes do plano Petros 1 pré-82, os que optaram pela repactuação não foram afetados. Isso ocorre porque a tabela desses beneficiários é reajustada de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – diferente dos não-repactuados que já estão aposentados e optaram pela tabela baseada nos profissionais da ativa de um cargo que, mais tarde, foi extinto.
Ressalvas
Por ser um reajuste que não estava no regulamento da Petros, em caso de aprovação do termo apresentado, a conta para reajustar o teto desses assistidos será rateada entre todos os contribuintes de todos os planos porque o modelo adotado é mutualista. A não necessidade de divisão dos reajustes só acontece em caso de superávit do plano.
Apesar de seguir o indicativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindipetro-SP estabelece ressalvas para assinatura do termo de reajuste proposto, são as seguintes: não impactar os salários mais baixos da Petros ou gerar futuro equacionamento e realizar a alteração do Regulamento dos Planos PPSPs.
O reajuste que os beneficiários afetados deixaram de receber no Teto 1 foi de 2,9%, em setembro de 2019 e de 10,42%, em setembro de 2021. Em 2020 o reajuste aplicado pela Petros foi nulo para todos os assistidos.