Sindipetro Unificado convoca reunião setorial com trabalhadores do administrativo

Objetivo do encontro online é debater questões que envolvem o teletrabalho e as negociações em andamento do Acordo Coletivo de Trabalho

Instaurado na Petrobrás desde 2018, teletrabalho não foi discutido e negociado coletivamente com a categoria

Nesta quarta-feira (5), às 19 horas, o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP) realiza reunião setorial online com todos os trabalhadores de HA (horário administrativo).

As duas pautas principais do encontro serão os atuais termos do teletrabalho e as negociações em andamento entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) – da qual o Unificado é filiado – e a diretoria da Petrobrás em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Apesar de se tornar massivo durante a pandemia do novo coronavírus, o teletrabalho já havia sido implementado na Petrobrás e na Transpetro em 2018 e 2019, respectivamente. O projeto piloto surgiu no Rio de Janeiro e veio para São Paulo com a desmobilização do EDISP, que até então funcionava como sede administrativa na capital paulista.

Desde então, a FUP tenta negociar os termos do teletrabalho. Entretanto, pela negativa de diálogo por parte da empresa, o Sindipetro Unificado-SP chegou a entrar com uma denúncia, em agosto de 2019, no Ministério Público do Trabalho (MPT), com o intuito de defender a participação sindical nas definições desse novo regime.

A proposta da FUP é a garantia da adesão opcional dos petroleiros ao teletrabalho; negociação coletiva dos termos; controle de jornada por tempo de trabalho e não por demanda; custeio de parte da infraestrutura e serviços necessários; responsabilidade sobre a saúde do trabalhador. Essas propostas foram apresentadas na negociação do ACT.

Teletrabalho na pandemia

Desde março, cerca de 21 mil trabalhadores do administrativo estão trabalhando de suas casas. Já no dia primeiro de abril, com a divulgação das “medidas de resiliência” anunciadas pela estatal, esses petroleiros tiveram redução de 25% da jornada, com redução proporcional dos salários.

Três meses depois, no dia primeiro de julho, a empresa enviou um “termo de extensão” do teletrabalho, no qual afirmava a possibilidade de estender o regime até 31 de dezembro, com a ressalva de que sua interrupção poderia acontecer “a qualquer momento”. Além disso, condicionou a “Ajuda de Custo de Teletrabalho” de mil reais à assinatura do termo.

Todas essas medidas, entretanto, foram tomadas de forma unilateral, ou seja, sem nenhum diálogo com os trabalhadores. E, ao que tudo indica, esse modus operandi continuará durante a negociação dos termos do novo ACT.

Acordo Coletivo de Trabalho

Na primeira reunião entre a FUP e a Petrobrás, ocorrida na quinta-feira passada (30), um dos pontos negados pela estatal foi discutir os termos do teletrabalho no âmbito do próprio ACT. Os representantes da petroleira aceitam abrir um canal de debate somente por fora dessa instância, o que retira as garantias para a categoria do cumprimento do que for definido.

A primeira reunião específica sobre teletrabalho com a empresa ocorrerá nesta quarta-feira, às 9 horas. A partir disso, os dirigentes sindicais vão levar as questões debatidas aos trabalhadores por meio das setoriais.

Ainda, a Petrobrás se nega a prorrogar o ACT até o fim da pandemia, como sugere a FUP. Além disso, propõe reajuste salarial zero, aponta o fim da autogestão da AMS e instauração do pagamento por boletos, nega discutir estabilidade no emprego como já havia acordado com o MPT, rejeita proposta de abono de faltas em função do acompanhamento de dependentes, entre outros.

A reunião será realizada no Google Meet, no link disponível abaixo:

O QUE?

Reunião setorial dos petroleiros do HA (horário administrativo)

QUANDO?

Quarta-feira, 5 de agosto

ONDE?

https://meet.google.com/zzo-aote-bvo

POR QUÊ?

Necessidade de discutir os termos do teletrabalho e negociação do ACT

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