Sindipetro questiona Replan sobre tratamento de frequência, alimentação e Saldo AF

Ofício enviado pelo Sindipetro Unificado cobra soluções da Refinaria de Paulínia sobre reclamações levantadas pela categoria

Setoriais Replan
Reivindicações já vinham sendo apontadas anteriormente, mas foram levantadas novamente nas últimas setoriais realizadas (Foto: Guilherme Weimann)

O Sindipetro Unificado emitiu um ofício para a Refinaria de Paulínia (Replan) nesta segunda-feira (17) cobrando soluções sobre três reivindicações que a categoria petroleira vem relatando há algum tempo e voltaram a ser debatidas nas setoriais realizadas no último mês.

As reivindicações são referentes ao tratamento de frequência – que vem sendo questionado desde 2016 -, à marcação de férias para os trabalhadores de turno conforme determina a CLT e também à alimentação disponibilizada pela unidade.

Para o diretor do Sindipetro Unificado, Jorge Nascimento, essas são demandas prioritárias para a categoria. “São pautas importantíssimas e que são levantadas já há um bom tempo pelos trabalhadores. É inadmissível o que vem ocorrendo nessas três frentes. Essas reclamações foram levantadas novamente no ciclo de setoriais que realizamos entre junho e julho, e por isso o sindicato está cobrando medidas da Replan”, afirma Nascimento. 

Tratamento de frequência

A primeira reivindicação trata do tratamento de frequência dos trabalhadores que participam das atividades do sindicato. O Sindipetro Unificado descobriu uma prática antissindical por parte da gestão da refinaria, na qual são utilizados códigos de maneira equivocada para registrar a participação dos trabalhadores em assembleias. 

A gestão tem coagido os trabalhadores, que participam de qualquer atividade sindical, a utilizarem o código de “Ausência Não Justificada”, que pode resultar em descontos de horas não trabalhadas e até mesmo em medidas disciplinares de advertência ou suspensão. 

Essa conduta já vem ocorrendo há mais de um ano e fere a legislação trabalhista e a Constituição, que garantem o direito de participação em assembleias sindicais. O Sindipetro alerta os trabalhadores sobre essa prática e incentiva a recusa em seguir essas orientações.

Marcação de férias e saldo AF

Já a segunda reivindicação refere-se à marcação de férias para os trabalhadores de turno de acordo com a CLT. Atualmente, esses trabalhadores são impedidos de parcelar suas férias em três vezes, alegando falta de efetivo e o chamado Saldo AF (Saldo Acumulado de Folgas). 

O sindicato argumenta que o Saldo AF está sendo descontinuado, que a empresa tem perdido ações judiciais relacionadas a essa questão e que, além disso, há um evidente problema no sistema de registro, que gera dias negativos para os trabalhadores devido à diferença entre o ciclo de trabalho, de 35 dias, em um mês de 30 ou 31 dias. Além disso, a empresa criou uma lógica de “dia ideal” para a marcação de férias, o que impede os trabalhadores de exercerem o direito de parcelamento previsto na CLT. O sindicato solicita a suspensão imediata do Saldo AF.

Alimentação 

A terceira reivindicação diz respeito à qualidade, quantidade e variedade da alimentação fornecida aos trabalhadores. Nos últimos anos, tanto os trabalhadores quanto o Sindipetro Unificado têm feito reclamações sobre essas questões. 

Embora tenha havido uma troca de contrato, as reclamações persistem, especialmente em relação aos alimentos mal preparados, à quantidade insuficiente, principalmente nas Casas de Controles Locais (CCL), e à falta de variedade conforme o contrato estabelece. Além disso, os trabalhadores alegam que o  horário de fornecimento nas CCL não é adequado aos turnos de 12 horas dos trabalhadores.

O Sindipetro Unificado, representando os trabalhadores, oficializou essas reivindicações e buscará negociar melhorias com a gestão da Replan. “O sindicato continua empenhado em garantir os direitos e condições de trabalho justas para os petroleiros, construindo um acordo de forma democrática e participativa em benefício de toda a categoria”, afirma o diretor Jorge Nascimento.

 

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