Ofício enviado pelo Sindipetro Unificado cobra soluções da Refinaria de Paulínia sobre reclamações levantadas pela categoria
O Sindipetro Unificado emitiu um ofício para a Refinaria de Paulínia (Replan) nesta segunda-feira (17) cobrando soluções sobre três reivindicações que a categoria petroleira vem relatando há algum tempo e voltaram a ser debatidas nas setoriais realizadas no último mês.
As reivindicações são referentes ao tratamento de frequência – que vem sendo questionado desde 2016 -, à marcação de férias para os trabalhadores de turno conforme determina a CLT e também à alimentação disponibilizada pela unidade.
Para o diretor do Sindipetro Unificado, Jorge Nascimento, essas são demandas prioritárias para a categoria. “São pautas importantíssimas e que são levantadas já há um bom tempo pelos trabalhadores. É inadmissível o que vem ocorrendo nessas três frentes. Essas reclamações foram levantadas novamente no ciclo de setoriais que realizamos entre junho e julho, e por isso o sindicato está cobrando medidas da Replan”, afirma Nascimento.
Tratamento de frequência
A primeira reivindicação trata do tratamento de frequência dos trabalhadores que participam das atividades do sindicato. O Sindipetro Unificado descobriu uma prática antissindical por parte da gestão da refinaria, na qual são utilizados códigos de maneira equivocada para registrar a participação dos trabalhadores em assembleias.
A gestão tem coagido os trabalhadores, que participam de qualquer atividade sindical, a utilizarem o código de “Ausência Não Justificada”, que pode resultar em descontos de horas não trabalhadas e até mesmo em medidas disciplinares de advertência ou suspensão.
Essa conduta já vem ocorrendo há mais de um ano e fere a legislação trabalhista e a Constituição, que garantem o direito de participação em assembleias sindicais. O Sindipetro alerta os trabalhadores sobre essa prática e incentiva a recusa em seguir essas orientações.
Marcação de férias e saldo AF
Já a segunda reivindicação refere-se à marcação de férias para os trabalhadores de turno de acordo com a CLT. Atualmente, esses trabalhadores são impedidos de parcelar suas férias em três vezes, alegando falta de efetivo e o chamado Saldo AF (Saldo Acumulado de Folgas).
O sindicato argumenta que o Saldo AF está sendo descontinuado, que a empresa tem perdido ações judiciais relacionadas a essa questão e que, além disso, há um evidente problema no sistema de registro, que gera dias negativos para os trabalhadores devido à diferença entre o ciclo de trabalho, de 35 dias, em um mês de 30 ou 31 dias. Além disso, a empresa criou uma lógica de “dia ideal” para a marcação de férias, o que impede os trabalhadores de exercerem o direito de parcelamento previsto na CLT. O sindicato solicita a suspensão imediata do Saldo AF.
Alimentação
A terceira reivindicação diz respeito à qualidade, quantidade e variedade da alimentação fornecida aos trabalhadores. Nos últimos anos, tanto os trabalhadores quanto o Sindipetro Unificado têm feito reclamações sobre essas questões.
Embora tenha havido uma troca de contrato, as reclamações persistem, especialmente em relação aos alimentos mal preparados, à quantidade insuficiente, principalmente nas Casas de Controles Locais (CCL), e à falta de variedade conforme o contrato estabelece. Além disso, os trabalhadores alegam que o horário de fornecimento nas CCL não é adequado aos turnos de 12 horas dos trabalhadores.
O Sindipetro Unificado, representando os trabalhadores, oficializou essas reivindicações e buscará negociar melhorias com a gestão da Replan. “O sindicato continua empenhado em garantir os direitos e condições de trabalho justas para os petroleiros, construindo um acordo de forma democrática e participativa em benefício de toda a categoria”, afirma o diretor Jorge Nascimento.