Sindicato notifica Transpetro para assinatura da Minuta das Tabelas de turno

UTE Nova Piratininga também encaminha assinatura do acordo

Assembleias aprovaram acordos nos terminais (Foto: FUP)

Os trabalhadores dos terminais de Barueri, São Caetano e Guarulhos da Transpetro referendaram a minuta do modelo de  jornada de turno ininterrupto de 12 horas.

Em Guararema, a escolha da categoria foi pela jornada de oito horas, defendida pelo sindicato por questões relacionadas à qualidade de vida, saúde e segurança (leia mais abaixo).

Após a decisão, a regional São Paulo do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Unificado-SP) já notificou o setor de recursos humanos da empresa, que vai assinar o acordo das tabelas que não possuem os problemas da minuta da Petrobrás relacionados ao passivo trabalhista.

As folgas e dias de trabalho obedecerão o critério proporcional de um dia de trabalho e um e meio de folga, considerando o ciclo de 35 dias, sem que a folga precise ser concedida imediatamente após o dia de trabalho.

Clique ao lado para conhecer as tabelas de Barueri, São Caetano, Guarulhos, Nova Piratininga e Guararema.

Nova Piratininga e Polidutos

Na unidade da Nova Piratininga, a tabela escolhida em assembleia vai ser assinada por conta da inexistência de passivo trabalhista referente ao modelo de contagem de folgas adotado, tendo em vista que desde a implementação do turno na unidade se praticou a escala  referendada no TST após a greve de fevereiro.

“Por mais que a minuta da Petrobrás seja ruim e prejudicial na busca do passivo trabalhista, a UTE NPI nunca realizou a jornada questionada pela empresa. Por isso, o sindicato entende que não há problema de encaminhar a assinatura do acordo para essa unidade”, explica Luiz Felipe Grubba, coordenador da regional São Paulo do Sindicato.

Em Guarulhos, a empresa tem interesse de implementar o regime de polidutos. Algumas setoriais aconteceram neste ano e, possivelmente, novas assembleias para tratar do tema serão marcadas no início do próximo ano.

Para Grubba, a definição das tabelas deixa explícito a importância da prevalência do desejo da categoria nos caminhos dos petroleiros.

“Conduzimos um processo democrático de escolha de tabelas, mesmo contrários à jornada de 12 horas, em um debate amplo, aberto e democrático, como é marca da nossa história”, definiu.

Leia também: Trabalhadores da Transpetro escolhem tabelas de turno

Histórico

A jornada de turno de 12 horas foi implementada de maneira unilateral pela direção da Petrobrás e da Transpetro  durante a pandemia de covid-19 com a alegação de que períodos mais longos de trabalho diminuiriam os deslocamentos, a troca de turnos e o contato entre os trabalhadores.

Porém, a empresa resolveu adotar em definitivo o que deveria ser apenas emergencial. Mas há aspectos jurídicos e de bem-estar que precisam ser avaliados.

Para o sindicato, há um problema estrutural grave na companhia. A política de contratação é frágil, não existe planejamento a médio e longo prazo e não se leva em conta média de aposentadoria, mortes e a necessidade do tempo de especialização para atividades profissionais como as de operadores e técnicos de manutenção – que demoram de 2 a 5 anos para serem formados.

Caso a Petrobrás tivesse uma curva de efetivo e um processo de contratação eficiente, ela poderia trabalhar entre bandas, na relação entre o mínimo exigido e 20% acima dessa base.

Por conta desses fatores, o problema de efetivo se confunde com o de regime e o paliativo se torna solução porque as sobrejornadas são tão grandes que os trabalhadores acham que os turnos de 12 horas são melhores.

Mas esse modelo depende de uma compreensão jurídica maior e mais pesquisas sobre os impactos na saúde.

Em uma live promovida em julho pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a especialista em ergonomia pela Universidade de São Paulo (USP), Leda Leal, destaca que nenhuma forma de revezamento é realmente boa para os trabalhadores.

“Somos seres diurnos, preparados para atividades durante o dia e descanso à noite. Quando invertemos isso, temos consequência para a saúde, porque contraria nossos mecanismos”, explica.

Professora titular da faculdade de Saúde Pública da USP, Frida Fischer demonstra ainda como a inversão pode impactar na vida dos petroleiros.

“O número de doenças crônicas em quem trabalha em horários não diurnos é maior do que se a pessoa trabalhasse somente durante o dia. Nos anos 2000, fiz com um colega uma pesquisa em uma petroquímica que não era da Petrobrás e tinha jornada de 12 horas. No caso do turno diurno, não havia diferença significativa entre a 2ª, 6ª e 10ª hora. Mas no turno noturno, o alerta que a pessoa indicava na 10ª hora do turno era significativamente menor do que no início da jornada de trabalho”, aponta.

A doutora explica ainda que a metabolização das substâncias tóxicas com os quais a categoria tem contato é mais acentuada à noite. “Para trabalhadores em turno há exposições em múltiplas naturezas, físicas, químicas e biológicas e pouco se conhece sobre o efeito combinado dessas exposições, principalmente no período noturno, em que estariam mais suscetíveis aos efeitos da exposição ocupacional.”

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