Sindicato denuncia Replan ao MPT por descumprir normas de segurança

Refinaria do Planalto – REPLAN. Paulínia (SP). 08.07.2011. Foto: Marcos Peron/virtualphoto.net

A direção do Unificado encaminhou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Replan, pelo descumprimento da NR-6 na Estação de Tratamento de Água (ETA). No ofício, enviado no dia 12 de julho, o Sindicato aponta a negligência da empresa em questões fundamentais para a segurança dos trabalhadores, das instalações e do meio ambiente e solicita auxílio do órgão para o direcionamento de tratativas junto à refinaria.

A denúncia se baseou em constatações dos dirigentes sindicais sobre a atuação dos operadores no subsistema de recebimento de ácido sulfúrico, que exige o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) específico. Segundo apuração, o setor possui um único conjunto de PVC (calça, botas, jaleco e capuz), que é compartilhado por todos os trabalhadores da ETA e nunca passa por higienização.

A conduta aplicada na ETA contraria a NR-6, que estabelece que os equipamentos de proteção sejam utilizados de forma individualizada ou higienizados se o uso for coletivo. “Essa situação incorre em risco de transmissão de doenças contagiosas, como gripe e conjuntivite, por exemplo”, argumenta o diretor do Unificado Gustavo Marsaioli.

Segundo ele, há mais de seis meses os operadores da estação de tratamento solicitaram à gerência local a regularização do uso dos equipamentos de proteção, que são disponibilizados em um único tamanho. O pedido vem sendo ignorado, apesar de as manobras de recebimento de ácido acontecerem pelo menos uma vez a cada 15 dias. “Lembramos que o uso de peças de tamanho inadequado também aumenta o risco ao trabalhador, impossibilitando-o de desempenhar apropriadamente qualquer atividade”, diz o ofício.

A empresa deixa ainda de cumprir outro ponto da NR-6, referente à determinação de que as medidas de proteção coletiva se sobreponham às de proteção individual. Como exemplo, o Sindicato cita uma instrução operacional que faz referência a uma linha com vazamento constante, cujo local foi sinalizado, obrigando os trabalhadores que necessitam acessar a área a usarem o EPI. “A utilização dos equipamentos em condição de precariedade acaba agravando ainda mais a situação”, afirma Marsaioli.

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