2021 começará com resistência contra venda do patrimônio nacional
Os petroleiros da Refinaria Capuava (Recap), em Mauá, e da Refinaria de Paulínia (Replan), aprovaram em assembleias junto às bases, entre os dias 16 e 22 de dezembro, o acordo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e uma agenda de mobilizações convocadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) contra a privatização do Sistema Petrobrás.
Com data ainda a ser definida, a federação indicou uma agenda que inclui um ato nacional contra a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, e dos terminais no estado. Também foi estabelecido um dia nacional de luta em defesa da redução do preço do botijão de gás e a construção de uma greve contra a privatização de todos os ativos ligados à Petrobrás.
Outro tema presente nas assembleias foi o direcionamento da taxa de 0,3% da PLR líquida aos trabalhadores do sindicato para os anos de 2021 e 2022, aprovado pela categoria.
Pautas específicas
Tanto a Recap quanto a Replan optaram pelo turno de 12 horas e a mesma tabela, a C. Na Replan, onde a base já havia votado anteriormente, foi aprovada a minuta da Petrobrás para implementação imediata. Na Recap, onde houve a primeira escolha nas assembleias, os trabalhadores optaram por continuar a disputa sobre pontos polêmicos e rejeitaram a proposta da empresa.
Para o coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP), Juliano Deptula, ao aprovar a agenda de lutas, a categoria mostra conscientização e um comprometimento com a Petrobrás muito maior do que o apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
“A categoria demonstra confiar no sindicato e o comprometimento com a empresa e com o país, porque, mesmo que ainda não tenhamos ativos aparentemente em risco no Sudeste, todos as demais regiões estão na mira das privatizações. Mostramos que estamos juntos na luta por empregos e direitos para todos”, afirmou.
Para o coordenador de comunicação do Unificado-SP, Gustavo Marsaioli, a categoria considerou durante as assembleias, essencialmente, a aplicação dos turnos.
“Pesou a questão de implementar a tabela e não ter risco de não entrar para 3 x 2. E em relação à PLR, não é tão boa quanto à proposta que tínhamos anteriormente de regramento, mas entendemos que é um avanço ter algo dentro desse cenário, nesse governo”, ressaltou.
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Pontos polêmicos
Em relação aos pontos polêmicos do Acordo Coletivo de Trabalho referente às tabelas de 12 horas e de oito horas, que impedem ainda a assinatura de um acordo, a FUP destaca a necessidade de incluir o item ‘após a assinatura do presente ACT no quesito que trata dos turnos, como forma de validar os termos acordados a partir da discussão recente.
Na tabela de 12 horas, a federação cobra que, onde houver alimentação in natura, a empresa conceda uma refeição principal e dois lanches por turno de trabalho no item que trata do Programa de Alimentação Saudável.
Outro ponto é inclusão do termo ‘com a participação da entidade sindical’ sobre ambas as jornadas para impedir que a Petrobrás adote decisões unilaterais em caso de questionamentos administrativas ou judiciais que invalidem ou prejudiquem as atuais tabelas.