No dia 27 a direção da Petrobrás divulgou para o mercado o modelo de desmonte das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná.
Segundo o informe “o modelo prevê a criação de duas subsidiárias, uma reunindo ativos da região Nordeste e a outra reunindo ativos da região Sul. A Petrobrás pretende vender 60% de sua participação acionária em cada uma dessas novas sociedades”.
Além das refinarias, entram no pacote de desmonte dutos e terminais operados pela Transpetro e integrados a essas refinarias: no Nordeste, dois terminais aquaviários (Madre de Deus e Suape); três terminais terrestres (Candeias, Itabuna e Jequié); dois dutos de suprimento de petróleo; um poliduto e 35 dutos de derivados interligando as refinarias às bases e terminais de distribuição.
No Sul, o modelo abrange os terminais aquaviários de Paranaguá, São Francisco do Sul, Tramandaí e Niterói; os terminais terrestres de Guaramirim, Itajaí e Biguaçu; dois dutos de suprimento de petróleo; dois polidutos e quatro dutos de derivados interligando as refinarias às bases e terminais de distribuição.
Na avaliação do coordenador do Unificado, Juliano Deptula, este é o maior ataque à Petrobrás pública em seus mais de 60 anos de existência. “Ninguém tenha dúvida de que se passar esse modelo no Nordeste e no Sul, a próxima etapa será o desmonte das refinarias do Sudeste, incluindo a Recap e a Replan, a hora de parar é agora”, afirma Deptula.
Política de soberania nacional
A descoberta do pré-sal, em 2008, trouxe todos os olhares do mundo para o Brasil, afinal, foi a maior descoberta de reservas dos últimos 50 anos em todo o planeta, uma quantidade que poderia colocar o Brasil no seleto grupo dos grandes países produtores e exportadores de petróleo.
A perspectiva da Petrobrás, na época, era de produzir, em 2020, 4,2 milhões de bpd. No entanto, apesar de o pré-sal conter óleo de excelente qualidade, a exportação bruta não agrega valor, o “filé mignon” – todos sabemos – é o que pode ser produzido a partir do refino.
Para garantir a capacidade de refino e o controle sobre a produção, o governo na época (Lula) estabeleceu a construção de cinco novas refinarias e ampliação das que já existiam. Conjuntamente, mudou a lei do petróleo (do modelo de concessão para o modelo de partilha), garantindo maior retorno para o Estado e controle da Petrobrás sobre a extração de petróleo para evitar a exploração predatória e a vulnerabilidade da economia nacional, a chamada doença holandesa (desequilíbrio entre a exportação de recursos naturais e a indústria nacional). Completando o conjunto de medidas, o governo Lula fortaleceu a política de conteúdo nacional, gerando centenas de milhares de empregos.
Na contramão do desenvolvimento
Após o golpe que depôs a presidente Dilma, essa política foi sistematicamente posta de lado. O tucano Pedro Parente foi nomeado presidente da empresa por indicação de José Serra com o objetivo específico de desmontar a Petrobrás e entregar as reservas estratégicas para as companhias estrangeiras. Lembrem que o primeiro projeto de Serra, quando senador, foi tirar a Petrobrás de ser a operadora dos campos do pré-sal. O mesmo Serra que, em 2009, se comprometeu com executivos da Chevron a derrubar a lei de partilha caso fosse eleito presidente.
Discípulo obediente, Parente segue à risca o projeto de desmonte.
Tudo de bom para os parças
No teaser enviado ao mercado dia 27, a administração da Petrobrás não se inibe em informar o ótimo negócio que está proporcionando aos “parças”. Entre outras grandes vantagens, o anúncio destaca:
● Condições estruturais excepcionais do Brasil para o segmento de downstream;
● Grande e atraente mercado com crescimento estável da demanda;
● Cluster exclusivamente posicionado em um importante mercado regional;
● Sistema de refino eficiente e competitivo;
● Potencial significativo de melhoria operacional.
Para os investidores estrangeiros é mais um ótimo negócio feito às custas da soberania energética nacional, do desmonte da maior empresa da América Latina e do desemprego de milhares de trabalhadores, ou você acha que quem ficar com esses 60% vai manter os trabalhadores e as mesmas condições do ACT conquistado com muita luta ao longo dos anos?