Petroleiros se unem em torno da retomada de direitos e do caráter público da Petrobrás

Trabalhadores aposentados e da ativa chegaram a uma pauta comum que norteará a atuação do Sindipetro-SP nos próximos meses, além das discussões na PlenaFUP

petroleiros
AMS, Petros, manutenção do ACT, garantia de empregos e direitos para as mulheres e LGBTs são algumas das bandeiras definidas pelos trabalhadores (Foto: Guilherme Weimann)

Por Guilherme Weimann

A luta por uma fatia maior da riqueza para os responsáveis por gerá-la não está dissociada do esforço de resgatar uma Petrobrás que tenha como missão o fornecimento de combustíveis a preços acessíveis para a população e, além disso, coloque-se novamente como um dos motores da economia brasileira.

Essa é a tônica elaborada coletivamente por trabalhadores – aposentados e da ativa – de todas as bases que compõem o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), reunidos no início de abril em Campinas (SP).

Após dois anos sem ocorrer devido à pandemia de covid-19, o Congresso do Sindipetro-SP serviu para agrupar e lapidar uma série de debates que foram realizados ao longo dos últimos meses por meio de reuniões, setoriais, assembleias e conversas informais entre os petroleiros.

Além disso, a sistematização do encontro servirá como base para as discussões que serão realizadas na Plenária da Federação Única dos Petroleiros (PlenaFUP), entre os dias 12 e 14 de maio. O evento reunirá diretores dos 13 sindicatos filiados à FUP com o objetivo de acordar pautas e uma agenda comum para a categoria.

“O Congresso foi extremamente importante para elaborarmos e definirmos os problemas, ânsias e propostas que serão levadas à PlenaFUP. Este é um ano extremamente importante para a categoria, com negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e uma eleição que pode definir o futuro da nossa empresa”, opina o diretor do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa.

Petrobrás pública

O ano de 2014 é um divisor de águas para a Petrobrás, pois marcou o início da Operação Lava Jato. Desde então, até o ano passado, o número de trabalhadores próprios da empresa despencou de 86 mil para 45 mil. A diminuição de terceirizados foi ainda maior no período – de 360 mil para 99 mil.

Além disso, houve uma queda acentuada da percentagem destinada aos trabalhadores (incluindo os de cargo gerencial) em relação ao valor adicionado da empresa – de 21%, em 2014; para 8%, em 2021. No sentido inverso, os acionistas alcançaram o recorde de 27% neste quesito. Em decorrência disso, os gastos com recursos humanos no ano passado foi de apenas 5,76% em relação às despesas totais.

Esses dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentados durante o Congresso, serviram para confirmar as reivindicações por direitos como parte central da luta por uma Petrobrás pública, a serviço da população e do desenvolvimento nacional.

Por isso, uma das bandeiras aprovadas é “o fim das privatizações, a reversão das vendas realizadas, a revogação das reformas trabalhistas e previdenciária”.

Garantia de direitos

Para subsidiar os debates, o Sindipetro-SP realizou uma pesquisa, aplicada durante as setoriais que serviram como prévias do Congresso. Participaram 291 petroleiros – 90% da ativa e 10% aposentados. Do total, 83% são sindicalizados e, entre os trabalhadores da ativa, 83% são do turno ininterrupto de trabalho.

Uma das questões levantadas no questionário foi sobre os pontos considerados mais importantes de serem negociados no ACT. De maneira livre, sem nenhuma indução, 46% apontaram a AMS; 39% a reposição salarial; 32% a manutenção do ACT; e 16% a garantia de emprego. Vários outros temas apareceram nas respostas, mas com menor incidência.

Por isso, será defendida a realização de uma ampla campanha de esclarecimento entre a categoria sobre as vantagens, ganhos e segurança para os beneficiários da AMS e a para as empresas do Sistema Petrobrás com o retorno da gestão realizada pelo setor de Recursos Humanos (RH) – demonstrando todos os prejuízos trazidos com a atual gestão realizada por uma associação privada.

Por outro lado, tampouco os temas que foram menos lembrados pelos participantes da pesquisa deixarão de ser tratados como prioritários dentro da negociação com a empresa. Regulamentação do teletrabalho e do banco de horas e negociação do efetivo, por exemplo, serão pautas centrais nos próximos meses durante as discussões do ACT.

Além disso, serão feitas cobranças em relação aos planos de equacionamento da Petros, com o objetivo de se buscar alternativas para reduzir as parcelas das contribuições extraordinárias que estão prejudicando mensalmente aposentados e pensionistas.

Inclusão e diversidade

O Congresso também aprovou, integralmente, as resoluções do Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP. Elas incluem, por exemplo, o pedido de alteração na cláusula de auxílio creche visando igualar direitos de homens e mulheres, além de estabelecer acompanhantes para parturientes. Também reivindica que a empresa iguale os procedimentos de mães adotivas e não adotivas, no sentido da empresa utilizar o convênio do INSS e, com isso, evitar perda salarial das mães para adoção.

Da mesma maneira, foram aprovadas as resoluções da Frente Petroleira LGBT. Uma delas aponta: “As Companhias não praticarão qualquer diferença salarial de progressão na carreira do empregado em consequência de sua cor, raça, gênero, orientação sexual ou transgeneridade”.

Confira aqui a íntegra das resoluções do Congresso do Sindipetro-SP.

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