A pauta dos trabalhadores organizados no Sindipetro-SP inclui aumento da utilização das refinarias e a oferta de combustíveis a preços justos
Por Guilherme Weimann
Esta sexta-feira (5) amanheceu em clima de mobilização nas bases do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), com atrasos de duas horas realizados por trabalhadores das refinarias de Paulínia (Replan) e Capuava (Recap), localizadas nos municípios paulistas de Paulínia e Mauá, respectivamente.
O protesto pode ser considerado uma prévia da greve que já foi aprovada pela categoria em assembleias realizadas entre os dias 22 e 27 de fevereiro. Além das refinarias, também corroboraram a paralisação os petroleiros dos terminais da Transpetro, do Edifício Sede de Brasília (Esbras) e das usinas termelétricas Fernando Gasparian (UTE FEG) e Luís Carlos Prestes (UTE LCP).
Como determina a legislação que rege o direito de greve, o Sindipetro-SP enviou um comunicado de greve às gerências da Petrobrás e da Transpetro no dia 1 de março, informando as pautas locais de cada unidade.
As reivindicações incluem a reposição de trabalhadores, pagamento de homologações e outros descontos indevidos, garantia de direitos previstos em acordo coletivo e um plano de segurança operacional, devido ao número crescente de acidentes.
Apesar do envio das pautas detalhadas e especificadas por cada unidade, a Petrobrás enviou um documento no qual ignora todos os pleitos apresentados. Por outro lado, requisita uma reunião para negociar um contingente mínimo de empregados com o propósito de “garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
Como tréplica, a direção do Sindipetro-SP redigiu um novo texto, encaminhado na última quinta-feira (4), no qual aponta que a greve visa “o aumento da produção em nossas refinarias, a operação das fábricas com número suficiente e seguro de trabalhadores e a diminuição dos preços dos derivados. Tudo isso seguindo os melhores protocolos de saúde, higiene e segurança para a pandemia”.
Pelo fim do PPI
Nos últimos anos, o fator de utilização das refinarias (FUT) – que é porcentagem de produção em relação à capacidade total da unidade – tem caído progressivamente. Em 2013, por exemplo, o FUT era de 94%. Em janeiro deste ano, o FUT foi de apenas 74%.
“Quem não está cumprindo com ‘a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade’ é a própria direção atual da Petrobrás, que tem subutilizado suas refinarias”, afirma o diretor do Sindipetro-SP, Arthur Bob Ragusa.
Leia também: Gasolina a preço justo: petroleiros se solidarizam com motoristas de app em São Paulo
Essa diretriz de diminuir a produção de derivados tem ocasionado, por outro lado, o aumento da importação de combustíveis. Além disso, desde 2016, a Petrobrás passou a aplicar o preço de paridade de importação (PPI), que vincula os reajustes dos combustíveis às variações internacionais do barril do petróleo e da cotação do dólar.
“Devido ao PPI, apesar dos estoques nas refinarias e terminais estarem altos, a Petrobrás está perdendo mercado nacional para importadoras, aumentando exportação de derivados, enquanto a comunidade paga preços cada vez mais altos pelos combustíveis e gás de cozinha”, pontua o documento.
Greve na Bahia
Também nesta sexta-feira, petroleiros da Bahia deram início a uma paralisação por tempo indeterminado. O Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro Bahia) cobra que a Petrobrás envie a cópia do contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para o fundo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, ou apresente o cronograma de transição da operação da unidade, além dos prazos de transferência, com os valores indenizatórios.
O Sindipetro Bahia notificou hoje pela manhã denúncias de que trabalhadores que estão sendo mantidos sob cárcere privado no interior da refinaria, sendo impedidos pela Petrobrás de saírem da unidade mesmo após o término dos seus turnos de trabalho.
Confira na íntegra o documento enviado pelo Sindipetro-SP à Petrobrás:
