Petroleiros da Bahia suspendem greve temporariamente após Petrobrás reabrir negociação

Movimento foi interrompido após 30 dias de paralisação

Paralisação foi suspensa temporariamente na Bahia (Foto: Pedro Henrique Caldas – Sindipetro-BA)

Por Sindicato dos Petroleiros da Bahia

Após 30 dias de greve por direitos e empregos, os petroleiros da Bahia suspenderam a paralisação temporariamente na noite do último dia 3, após a Petrobrás enviar documento ao Sindipetro Bahia indicando a vontade de retornar à mesa de negociação.

A primeira reunião para discutir assuntos como o tratamento que será dado pela empresa aos dias e horas parados, a parada de manutenção da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e a continuidade de discussão da pauta corporativa de interesse dos trabalhadores próprios e terceirizados, aconteceu no sábado.

O pedido de retomada da negociação – que havia sido suspensa pela própria Petrobrás, motivando o retorno à greve no dia 5 de março –  mostra a força do movimento da categoria que, por diversas vezes, contou também com a participação dos trabalhadores terceirizados, que seguiram as recomendações do Sindipetro-BA.

Mas a volta à negociação – um desejo exposto pela entidade sindical desde o início do movimento grevista – não acontece como deveria, dentro do “jogo” democrático negocial.

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Clique aqui para ler o ofício enviado pela Petrobrás solicitando a retomada das negociações e aqui para ler a resposta do Sindipetro BA.

Causa estranheza que, ao mesmo tempo que externa o interesse em negociar, a direção da Petrobrás usa o aparato repressivo do Estado para frustrar a greve.

Apesar da legitimidade da greve, que não foi julgada abusiva e nem ilegal, a estatal usou o judiciário para atacar o direito de greve da categoria, com duas liminares, impondo multas vultosas à entidade sindical. A segunda liminar, que impõe multa de R$ 100 mil por dia, estabelece ainda o uso da força policial para reprimir e inibir os trabalhadores, responsabilizando, inclusive criminalmente, os dirigentes sindicais pelo não cumprimento da liminar.

O coordenador do Sindipetro-BA, Jairo Batista, explica, que “apesar do crescimento do movimento nos últimos dias e da resistência da categoria, o sindicato analisou que, diante da falta de proporcionalidade das forças (patrão e empregado) no Judiciário, a melhor decisão foi tomada, dar uma trégua no movimento e, em mesa de negociação, avançar na pauta corporativa, garantindo os direitos dos trabalhadores próprios e terceirizados. Sem perder de vista o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que pode suspender a venda da RLAM”.

Política antissindical e assédio moral

O Sindipetro Bahia, demonstrando, mais uma vez boa fé, volta à mesa de negociação dando mais uma oportunidade à direção da Petrobrás de realmente avançar na pauta de reivindicações da categoria. Assim como discutir formas de compensação dos dias parados e o fim do assédio moral e da política antissindical, que se transformaram em ferramenta de gestão da estatal.

Durante o movimento grevista, trabalhadores próprios e terceirizados relataram pressão e assédio de gerentes da RLAM. Muitos foram ameaçados e tratados de forma truculenta por estarem exercendo o seu legítimo direito à greve.

Conjuntura que levou ao armistício para negociação

Em resposta ao fortalecimento da greve da categoria, a Petrobras e empresas terceirizadas passaram a ajuizar ações judiciais, como interditos proibitórios, com o intuito não de questionar as razões da greve ou buscar uma solução para o impasse negocial, mas unicamente salvaguardar os interesses econômicos do empregador a partir da imposição de pesadas multas ao Sindipetro, tentando criminalizar o movimento e valendo-se da força policial contra os trabalhadores.

Ademais, levando-se em conta o aspecto geral e conjuntural que teremos nos próximos dias, dois fatos importantes merecem destaques: 1) a mudança na direção da Petrobrás revelará se haverá modificação, ou não, da política implementada pela gestão Castelo Branco; e 2) o julgamento pelo Tribunal de Conta da União que avaliará a legalidade da operação de venda e sua sustação, sendo esta decisão muito importante na nossa luta contra a Privatização da Refinaria Landulpho ALves.

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Diante de todo esse contexto e da abertura de negociação, o Sindipetro-BA, pensando na luta maior da categoria, aceitou realizar um armistício no movimento paredista.

A direção do Sindipetro entende que é o momento de tratar com a empresa estas questões importantes para proteger os interesses da categoria petroleira, bem como os trabalhadores terceirizados que não possuem a proteção contra demissão arbitrária conquistada pelos próprios em nosso Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Caso não haja avanço nas negociações, esta pausa pode servir para fortalecer ainda mais nosso movimento. Por isso, precisamos do apoio de todos os trabalhadores, independente da cor do crachá, para confiar na direção sindical, na nossa estratégia, pois perseguiremos o caminho para viabilizar nossa pauta reivindicatória e nossa luta.

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