Trabalhadores justificam a paralisação pela ameaça aos direitos e empregos decorrentes do processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves
Por Guilherme Weimann
Petroleiros da Bahia entraram em greve por tempo indeterminado desde o primeiro minuto desta quinta-feira (18) e, a partir das 7h, iniciaram um ato em frente à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), localizada no município de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador.
Organizados no Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), os trabalhadores questionam a falta de garantias da Petrobrás em relação aos empregos e direitos no processo de privatização da Rlam – a mais antiga refinaria do país e a segunda em capacidade de processamento de petróleo.
“Até o momento nada foi tratado com os trabalhadores e o sindicato sobre contratos de trabalho dos empregados próprios e terceirizados que estão em vigor. […] A deflagração da greve se dá pela luta pelos direitos, emprego e vida, pois na Petrobrás o assédio moral foi transformado em ferramenta de gestão”, afirma o documento do Sindipetro-BA enviado à direção da petroleira.
Em outro trecho, o texto afirma que a política vigente na empresa é a transferência constante de trabalhadores – atualmente, a Rlam possui 900 funcionários próprios e 1.700 terceirizados. “A atual política de pessoal da Companhia para seus empregados é conviver com as transferências para unidades que estão à venda ou que, em breve, também serão vendidas, com graves consequências para milhares de famílias, tudo isso em um ambiente laboral contaminado por assédios morais e perseguições de todas as ordens”, aponta o ofício.
Petroleiros realizam ato em frente à Rlam desde às 7h desta quinta-feira (18) (Foto: Sindipetro-BA)
Petroleiros realizam ato em frente à Rlam desde às 7h desta quinta-feira (18) (Foto: Sindipetro-BA)
Petroleiros realizam ato em frente à Rlam desde às 7h desta quinta-feira (18) (Foto: Sindipetro-BA)
Petroleiros realizam ato em frente à Rlam desde às 7h desta quinta-feira (18) (Foto: Sindipetro-BA)
Petroleiros realizam ato em frente à Rlam desde às 7h desta quinta-feira (18) (Foto: Sindipetro-BA)
A Petrobrás, por outro lado, soltou um comunicado interno direcionada a todos os trabalhadores da companhia no qual afirma que a paralisação pode ser considerada ilegal por ser contra a privatização da refinaria, em um flagrante ato de intimidação à categoria.
“Alertamos os nossos empregados que uma eventual greve com essa motivação pode ser considerada abusiva, pois não preenche os requisitos legais para o exercício do direito de greve. Decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmam esse entendimento. A greve só é legítima quando está relacionada à reivindicação de direitos dos trabalhadores, com salários e benefícios; caso contrário, é considerada abusiva e decorrem as consequências cabíveis para quem aderir à paralisação”, assinala o comunicado.
A estatal informou no dia 8 de fevereiro que aceitou a proposta de compra do grupo Mubadala Capital – um fundo soberano dos Emirados Árabes – por US$ 1,65 bilhão. De acordo com estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a Rlam está avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.
De acordo com o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Arthur Bob Ragusa, esse processo de desinvestimento em curso está atrelado aos reajustes constantes dos derivados. “A Petrobrás está vendendo várias refinarias e terminais, privatizando o patrimônio nacional a preço de banana, por preço vil. Isso tem gerado aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis, que o governo tem justificado, de forma mentirosa, pela carga de impostos”, opina Ragusa.
Solidariedade
Outros sindicatos que compõem a FUP também iniciaram a manhã desta quinta-feira com atos em solidariedade à greve na Bahia. Em São Paulo, houve atrasos na entrada dos trabalhadores do turno ininterrupto nas refinarias de Paulínia (Replan) e Capuava (Recap).
Na Recap, em Mauá, houve a participação de aproximadamente 60 pessoas, incluindo trabalhadores do setor administrativo. “Nós procuramos abrir os olhos dos companheiros e das companheiras no sentido de que as privatizações não estão afetando somente os trabalhadores daquelas unidades. Isso vai enfraquecer nossa luta no futuro, dificultar a defesa do nosso Acordo Coletivo e também dificultar qualquer resistência a um possível processo de privatização das refinarias de São Paulo”, relata Juliano Deptula, coordenador do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP).
No final do ato, os petroleiros também realizaram um minuto de silêncio em homenagem a Jailson Melo Moraes, morto na última quarta-feira (17) por complicações decorrentes da covid-19.
Além do apoio à greve dos petroleiros baianos, o Sindipetro-SP também está pautando nas reuniões setoriais da Replan o número mínimo de efetivo, o pagamento das homologações, o fim do saldo AF, a marcação de férias e a mudança de ênfase.