Petrobrás favorecerá monopólio privado com venda da Rlam

Negociação da refinaria, 669 quilômetros de oleodutos e três terminais no estado devem promover aumento dos combustíveis

Venda da Rlam é mais um prejuízo que Bolsonaro entrega ao país (Foto: Geraldo Kosinski – Agência Petrobras)

Por Sindipetro Bahia

Em comunicado no último dia 3, a direção da Petrobrás informou ter concluído a fase de negociação com o grupo Mubadala para a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), a segunda maior refinaria do país, localizada em São Francisco do Conde, na Bahia.

O processo está em fase de novas rodadas de propostas vinculantes, solicitando aos outros interessados que apresentem suas ofertas finais até janeiro de 2021.

Junto com a Rlam serão entregues 669 quilômetros de oleodutos, que ligam a refinaria ao Complexo Petroquímico de Camaçari e ao Terminal de Madre de Deus, que também será vendido no pacote que inclui ainda outros três terminais da Bahia (Candeias, Jequié e Itabuna).

Na contramão de grandes petrolíferas, a Petrobrás se apequena ao abrir espaço e incentivar a criação de um oligopólio nacional e monopólios regionais privados e sem competitividade como aponta um estudo da PUC Rio, que analisou os efeitos da privatização de seis das oito refinarias colocadas à venda pela direção da Petrobras: Refap (RS), Repar (PR), Regap (MG), RLAM (BA), RNEST (PE) e Reman (AM).

A Rlam, de acordo com os pesquisadores, é uma das refinarias da estatal que tem potencial mais elevado para formação de monopólios regionais, o que pode aumentar ainda mais os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, além do risco de desabastecimento.

O coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, funcionário da Rlam, ressalta a importância e o papel estratégico dessa refinaria na cadeia produtiva da Petrobrás. “A Rlam é responsável pela produção de 30% de todo óleo combustível e óleo bunker que está sendo exportado pela estatal e vem desempenhando um papel crucial para garantir a flexibilidade e resiliência da Petrobrás nesse momento conturbado”.

Leia também: “Privatização de refinarias nos fará reféns de empresas estrangeiras”, diz economista

O óleo combustível para navios (bunker) com baixo teor de enxofre, atendendo exigência da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla em inglês), é um combustível que tem sido bastante demandado no mercado internacional. As exportações de bunker amenizaram os resultados financeiros ruins da Petrobrás nos três primeiros trimestres do ano.

“Ao contrário do que Guedes e Castello Branco dizem, não haverá redução nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Não é de hoje que a FUP vem alertando para as consequências desastrosas para o país se as vendas dessas refinarias forem concretizadas. Esperamos que a população acorde para a necessidade de defender a Petrobrás e lutar contra a sua privatização porque o outro caminho é deixar o carro na garagem e voltar a cozinhar à lenha”, aponta o dirigente.

Apesar do monopólio estatal do petróleo ter sido quebrado em 1997, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nenhuma empresa privada teve interesse em construir uma grande refinaria no Brasil. “Visando apenas o lucro, elas estão tendo agora a grande oportunidade dada por Bolsonaro/Guedes de “abocanhar” o patrimônio do povo brasileiro, recebendo estruturas que foram construídas durante anos com o dinheiro público”, acrescenta o coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.

O acelerado processo de privatização aos pedaços, com desintegração do Sistema Petrobrás, é denunciado e combatido pela FUP e o Sindipetro Bahia desde 2015 por meio de greves e de ações jurídicas e políticas, como a recente luta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a venda de ativos sem autorização legislativa.

Somam-se a isso as frentes de lutas articuladas pela federação e o sindicato envolvendo diversos setores da sociedade, como a campanha Petrobrás Fica, na tentativa de mobilizar a população em torno da importância da estatal para os estados e municípios do país.

Além da RLAM, outras duas unidades de refino da Petrobrás estão em processo adiantado de privatização. No comunicado feito ao mercado, a empresa ressaltou que já recebeu propostas referentes à Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR), no Ceará, e à Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná. São as três primeiras da lista de oito refinarias colocadas à venda pela gestão do governo Bolsonaro.

As outras refinarias que também foram colocadas à venda são Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, e Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas.

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