Petrobrás deve deixar Rio Grande do Norte após venda do Polo Potiguar

A companhia vendeu participação em polo produtivo com capacidade de produção de 20,6 mil barris de óleo e 58,1 mil de gás natural por dia

Apesar das negociações, a transação aguarda a aprovação da ANP (Foto: Reprodução Agência Petrobrás)

Por Marina Azambuja

O Conselho Administrativo da Petrobras aprovou, na última sexta-feira (28), a venda do Polo Potiguar, localizado no Rio Grande do Norte, para a compradora 3R Potiguar S.A, pertencente a 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.

Em 2021, a região registrou produtividade diária de 20,6 mil barris de óleo, além de capacidade para produção de 58,1 mil de gás natural. A venda é calculada em US$ 1,38 bilhão e agrega 100% das participações em 22 concessões, sendo 19 terrestres em Canto do Amaro e Alto do Rodrigues, e três marítimas de águas rasas em Ubarana, situada entre 10 e 22 km no município de Guamaré, no Rio Grande do Norte.

A negociação, assinada nesta segunda-feira (31), também inclui todo o complexo de infraestrutura de produção investido pela estatal, como de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo, gás natural e a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) que produz 39.600 barris por dia.

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De acordo com informações divulgadas pela Petrobrás, a privatização será quitada em quatro etapas, sendo a primeira de US$ 110 milhões pagos durante a assinatura do contrato entre as partes; a segunda de US$ 1,04 bilhão após o fechamento da negociação; e a última de US$ 235 milhões que devem ser pagos em parcelas anuais, com início em março de 2024.

Apesar dos valores negociados, podem ocorrer alterações até o fechamento da privatização, seguindo os protocolos, análises e a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Consequências da privatização

A privatização do Polo Potiguar pode trazer graves consequências à toda a população do Rio Grande do Norte e para a Petrobras, que deve deixar o estado após a conclusão do contrato.

Para atuar na região, a estatal investiu em tecnologia, pesquisas e infraestrutura, não apenas no polo, mas também no desenvolvimento e abastecimento de toda a comunidade local, incluindo as menos povoadas.

Milhares de trabalhadores perderão seus postos – aumentando o índice de desemprego local – e os que permanecerem podem sofrer redução de salário. Outra consequência será o aumento do preço do gás e do petróleo, influenciando diretamente no valor do botijão de cozinha e da gasolina, que consequentemente, afetará os preços dos alimentos e demais produtos do mercado consumidor.

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Além da queda da força de trabalho, desde de 2013 o estado do Rio Grande do Norte vem reduzindo sua produtividade no setor petrolífero, que anteriormente era de 52 mil barris diários e atualmente é de, apenas, 20,6 mil barris de petróleo por dia. O setor privado possui ainda um nível de produção inferior, de 2 mil barris por dia, o que mostra que a saída da Petrobrás em toda a região Nordeste e pode destruir a produtividade local em curto prazo.

Ainda, de acordo com um estudo divulgado pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), as empresas petrolíferas privadas geralmente não conseguem superar as estatais em capacidade de produção.

Outra grave consequência da privatização é o desgaste ambiental da região causado, principalmente, por petroleiras que não possuem compromisso com a conservação. Segundo o relatório emitido pela Petrobrás, a porcentagem de vazamentos oriundos de explorações empresariais é maior do que os acidentes operados por estatais. Podemos citar como exemplo as explosões que ocorreram na refinaria no Texas e na plataforma no Golfo do México, responsáveis pelo o maior vazamento de óleo da história dos Estados Unidos.

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