Por Norian Segatto
No dia 8 de novembro, a FUP questionou os gestores da Petrobrás sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pedido da própria empresa e cobrou que ela se manifestasse até o dia 12, o que não ocorreu.
Após o acordo ser assinado, a empresa continua com a política de demissões e transferências em massa, causando apreensão, transtorno e insegurança em toda a categoria nacionalmente.
A Petrobrás também incluiu metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que fere as cláusulas 41 e 86 do ACT e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.
Diante desse cenário de desrespeito e do aprofundamento do desmonte da companhia, com a aceleração da venda de campos terrestres, de refinarias e entrega das áreas do pré-sal, o Conselho Deliberativo da FUP encaminhou a realização de assembleias para submeter à avaliação da categoria o indicativo de greve por tempo determinado, de 25 a 29 de novembro, em defesa dos empregos e da segurança.
“Queremos a suspensão de todos os processos de demissão relacionados com a privatização e o fim do Programa de Avaliação de Desempenho, que será usado pela companhia para demitir sem justa causa. Além disso, queremos que a empresa realize imediatamente o Fórum de Efetivo, previsto no acordo coletivo”, explica o diretor do Unificado, Bob Ragusa, que complementa: “Pela segurança operacional, queremos a abolição de metas de SMS, tanto na avaliação individual como na coletiva, e queremos o fim da política de consequências, que também está sendo usada para punir e demitir trabalhadores”.
As setoriais já estão ocorrendo nas bases do Unificado (confira no calendário do edital). Nessas setoriais também estão sendo abordadas as pendências do acordo coletivo como comissão de PLR, de tabela de turno e de horas extras.
Nossa mobilização não acabou, vamos enfrentar os descasos da companhia e cruzar os braços agora, enquanto existe a Petrobrás pública. Confira na página 2 o calendário de assembleias.
Acesse aqui o calendário de assembleias.