Opinião: Os insuportáveis aumentos nos preços dos combustíveis

O petroleiro aposentado e ex-deputado federal, Luciano Zica, destrincha as causas dos sucessivos aumentos dos combustíveis no Brasil

“O PPI é uma política proposital de desmonte da capacidade de atuação do Estado na economia”, afirma Zica (Foto: Eric Gonçalves/Sindipetro-SP)

Por Luciano Zica*

Todos os brasileiros se perguntam: por que pagamos tão caro pelos combustíveis? A resposta não é difícil, mas é triste.

Com o desenvolvimento do pré-sal, descoberto em 2006 no governo Lula, o país chegou em 2020 a produzir 3.741.000 barris por dia (cada barril equivale a 159 litros) e passamos a ter capacidade de refino instalada para atender praticamente toda nossa demanda.

Entre 2016 e 2020 o custo médio de extração de petróleo caiu 22,4%, de U$ 16,27/barril para U$ 12,62/barril, graças ao sucesso do pré-sal. Houve uma redução do custo de refino no mesmo período de U$ 2,58 o barril refinado para U$ 1,78 /barril, ou seja, uma redução de 31%.

Em 2020 o Brasil exportou em média 1 milhão de barris de petróleo cru por dia. Com toda essa eficiência, o que explica esses preços absurdos para o padrão de renda dos brasileiros?

No dia 14 de outubro de 2016, a Petrobrás, já sob o governo Temer e com Pedro Parente na presidência, passou a adotar o chamada PPI (Preço de Paridade de Importação) como base para estabelecer o preço dos combustíveis ao consumidor brasileiro.

Daquele dia até março de 2021, houve um aumento de 73,3% na gasolina, 54,8% no diesel e de 192% no gás de cozinha, enquanto a inflação medida pelo INPC/IBGE no mesmo período foi de 17,7%.

Com o agravamento da pandemia, a disparada dos preços do barril no mercado internacional e a alta do dólar no Brasil, sofremos nos primeiros meses de 2021 as consequências em toda a nossa economia do brutal aumento de 29,5% na gasolina, 32,7% no diesel e 11% no gás de cozinha.

O PPI é uma política proposital de desmonte da capacidade de atuação do Estado na economia e na regulação dos interesses nacionais.

O governo já anunciou a venda de 8 refinarias, correspondente à metade de nosso parque de refino. A primeira vendida foi a Refinaria Landulpho Alves-Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde (BA), adquirida pelo fundo Mubadala Capital, de Abu Dhabi, por apenas U$ 1,6 bilhão de dólares.

Agora, diante das ameaças de protestos dos caminhoneiros e da grande insatisfação popular com o aumento contínuo dos preços, o governo genocida lançou mão de algumas medidas paliativas, como as pequenas reduções nos tributos dos produtos mais sensíveis. Elas não contêm as altas de preços e fragilizam as já combalidas receitas de municípios, estados e da União neste trágico momento de pandemia.

O PPI privilegia o pagamento de dividendos aos acionistas, que são majoritariamente a própria União e os investidores internacionais, em prejuízo da maioria da população.

O PPI estimula a importação de derivados, muitas vezes de qualidade duvidosa, e subutiliza nosso parque de refino, que hoje está em cerca de apenas 75% de nossa capacidade instalada. Plenamente operacionalizadas, nossas refinarias dariam conta de todo abastecimento nacional.

Não há como conter os aumentos abusivos de preços que sacrificam o povo brasileiro sem uma mudança radical na política de Preço de Paridade de Importação. Só fará isso um governo que tenha como principal objetivo cuidar da saúde e da vida dos brasileiros. Que ele venha com urgência.

Luciano Zica é petroleiro aposentado, diretor da Associação Beneficente e Cultural dos Petroleiros (ABCP), ex-deputado federal (PT) e ex-diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP).

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