O maior assalto ao patrimônio brasileiro

Por Norian Segatto

No dia 11, a direção da Petrobrás assinou com o Cade(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), um acordo que prevê a venda de 8 das 13 refinarias da companhia. O acordo prevê um prazo de dois anos para a venda das refinarias e cria restrições para tentar evitar a formação de monopólios regionais privados no mercado brasileiro de refino. Este é o maior ataque já executado contra a Petrobrás, com o objetivo único de beneficiar companhias estrangeiras.

O monopólio do petróleo foi quebrado em 1998, no governo Fernando Henrique, desde lá, qualquer empresa pode investir e abrir uma refinarias no país, “se não fizeram é porque não tinham como competir com a Petrobrás, agora querem tirar na marra a empresa do caminho para facilitar a formação de oligopólios”, analisa o coordenador do Unificado, Juliano Deptula.

A direção pretende se desfazer de refinarias nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte, mantendo o controle apenas sobre as unidades em São Paulo e no Rio. Isso, por enquanto, Roberto Castello Branco manifestou recentemente em audiência na Câmara dos Deputados, o desejo de que a Petrobrás saia completamente do refino, se concentrando apenas na exploração.  A lista inclui a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), Unidade de Industrialização de Xisto (SIX), Refinaria Landulfo Alves (Rlam), Refinaria Gabriel Passos (Regap), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

Com o acordo, o Cade suspende inquérito administrativo que investiga a posição dominante da estatal na produção de combustíveis no Brasil –que, se levado a julgamento, poderia culminar com a condenação da empresa. “Parece um estranho jogo de cartas marcadas, um Conselho subordinado a um governo ultraliberal ameaça a maior empresa brasileira com o aval, benevolência e interesse da própria administração”, afirma o diretor Alexandre Castilho.

O processo está previsto para se iniciar até o final deste ano e deverá envolver o dissolução de diversos outros ativos, da malha logística da Transpetro, dos gasodutos do Norte e Nordeste e da BR Distribuidora.

Sem a resistência dos trabalhadores e um firme debate na sociedade não será possível salvar a Petrobrás do maior assalto já ocorrido ao patrimônio da população.

 

FUP processou Dallagnol por acordo lesivo à Petrobrás

O compromisso assinado com o Cade não é o único ataque bilionário contra a empresa promovido recentemente. Em março deste ano, o Coordenador da FUP, José Maria Rangel, ingressou com uma ação popular paraanular o acordo firmado entre a Petrobrás e o Ministério Público Federal (MPF), no qual R$ 2,5 bilhões, de origem pública, seriam desviados da estatal em favor de uma entidade de direito privado, a ser criada pelo próprio MPF.

A ação denunciavaDeltanDallagnol e os demais procuradores da Lava Jato, que assinaram o acordo flagrantemente lesivo à Petrobrás. Para o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues“a vítima do crime (Petrobrás) faz um acordo com o investigador do crime (MPF), que custa à vítima 77% do dinheiro que lhe foi devolvido.

Em nota, Normando Rodrigues destacou que o “pacto de R$ 2,5 bilhões” não foi criado entre o MPF e a Petrobrás,mas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). “Os tais acionistas abririam mão de procedimentos nos quais tentavam responsabilizar a Petrobrás pela queda no preço das ações, desde que a estatal direcionasse 80% do que se comprometeu a pagar, nos EUA, para este novo acordo com o MPF. Ou seja: cumpre-se um acordo americano, sem processo, debate, ou qualquer previsão legal brasileira”, ressaltou Normando Rodrigues.

A tentativa de extorsão e o escândalo de se criar uma entidade privada com dinheiro público em benefício dos procuradores da Lava Jato demonstrou ao país que algo muito estranho estava acontecendo. Quem sabe a divulgação das mensagens trocadas entre Sergio Moro e Dallagnol lance luz a esse tema.

Posts relacionados

Estrella: “Petrobrás virou fundo de investimento no cassino financeiro internacional”

Guilherme Weimann

Petrobrás é acusada de divulgar publicidade enganosa sobre o preço da gasolina

Andreza de Oliveira

Para economista, venda da REMAN “abre espaço para a criação de um monopólio privado”

Andreza de Oliveira