O Brasil na contramão da história

Por Norian Segatto

Matéria publicada na semana passada pelo site UOL revela que grandes países da Europa (e vários locais dos Estados Unidos) estão revertendo os processos de privatização, que tiveram seu boom na década de 1990, sob o auge do neoliberalismo.

Pesquisa do instituto holandês, Transnational Institute (TNI), mostra que desde o ano 2000, 884 serviços foram estatizados em todo o mundo, principalmente nas áreas de saneamento, coleta de lixo, energia e transporte público. A Alemanha lidera o ranking com 348 reestatizações, 284 delas em serviços de energia (eletricidade e gás). Segundo a geógrafa Lavínia Steinfort, do TNI, as reestatizações cresceram a partir de 2008, impulsionadas pela decisão da prefeitura de Paris de não renovar o contrato de concessão de água e esgoto da cidade. A não renovação de contratos de concessão, por conta da piora dos serviços prestados e aumento nas tarifas pagas pelos usuários, é a forma mais usual de reestatização, mas existem processos, também, em que o poder público indeniza o concessionário, como ocorreu em Hamburgo (Alemanha), em 2013, quando a população, por referendo, definiu pela reestatização.

Uma das iniciativas do TNI com a Corporate Europe Observation é a criação do water remunicipalisation tracker, um mapa interativo  onde é possível acompanhar o avanço da reestatização de serviços de água em todo o mundo. No mapa, o Brasil aparece com dois “pins”, um em Itu (interior de São Paulo) e outro em Tocantins. Muito pouco, ainda, diante do avanço de empresas sobre o abastecimento de água do país.

Brasil privatista

Enquanto o mundo caminha para discutir a qualidade e custos dos serviços privatizados, ou fornecidos à população por meio de PPP (Parceria Público Privada), o Brasil caminha na contramão e tenta acelerar privatizações de serviços essenciais e estratégicos. Nessa conta entram as companhias de geração e distribuição de energia elétrica, a Petrobrás, e companhias de abastecimentos de água.

O exemplo da Vale, privatizada em 1997 pelo ridículo valor de R$ 3,3 bilhões, é típico. Em 2012, a companhia foi eleita a pior empresa do mundo, no que se refere a direitos humanos e meio ambiente, pelo “Public Eye People´s”, da ONG ambientalista Greenpeace

No final de 2018, cerca de 230 projetos de privatização estavam em andamento no Brasil, número que deve aumentar sob o governo Bolsonaro. Apenas no estado de São Paulo, 23 grandes projetos estão em andamento, como a privatização da Sabesp, da participação da Infraero no Aeroporto de Guarulhos, de linhas de ônibus e metrô. Confira as privatizações em curso no levantamento efetuado pelo portal G1