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Novo PED é aprovado e será implementado a partir de junho

Modelo de Novo Plano de Equacionamento de Déficit promete atender de forma mais favorável a todos os assistidos da Petros

Foto: Reprodução site Sindipetro-SP

Por meio de negociações formais, entidades que lutam em defesa dos trabalhadores petroleiros, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, construíram em parceria com a Petros o novo Plano de Equacionamento de Déficit – somado à mudanças nos regulamentos dos Planos Petros do Sistema Petrobrás Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) – foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão supervisor da Petrobrás. E pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no início de maio deste ano. A expectativa é que seja implementado a partir de junho.

O novo formato é uma vitória para a categoria petroleira e traz a uma redução no impacto das contribuições extraordinárias. “Para a maioria das pessoas ocorrerá um alívio financeiro”, é o que afirma Luiz Felippe Fonseca, assessor previdenciário da FUP que lembra também que o novo plano equaciona os déficits de 2015 e 2019.

Ao contrário do que ocorreu com o PED-2015, esse modelo tem alíquota única de contribuição ao invés de alíquotas escalonadas de acordo com faixas salariais.

O atraso na implantação do Novo PED, antes estimado para maio, ocorreu por conta da pandemia de Covid-19. A primeira cobrança do plano reestruturado está projetada para o contracheque de junho (25/06). As alíquotas atuais são:

                         Assistido        Ativo

PPSP-R            12,05%          10,56%

PPSP-NR         13,59%             12% 

Estabelecendo o pagamento de forma mais justa para todos os trabalhadores, o Novo PED atua como benefício definido (BD), garantindo que a empresa trabalhe com maior parceria e seja responsável por metade de qualquer déficit até o final do plano.

Para o presidente do Departamento de Aposentados (Daesp) do Sindipetro-SP, Benedito Ferreira, a reformulação era necessária para evitar a insolvência do plano a médio prazo. “Estávamos aguardando ansiosamente para que o Novo PED fosse aprovado”, conta, complementando que a mudança tem como principal objetivo o barateamento do custo do equacionamento, tornando-o mais acessível a todos os beneficiários.

Abaixo, disponibilizamos um vídeo com informações de Norton Almeida, conselheiro deliberativo da Petros eleito por trabalhadores:

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