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“Alguns enfrentam tempestade em iate, outros num barquinho”, opina liderança doméstica

Em mais uma live organizada pelo Sindipetro, convidadas debateram sobre os impactos da pandemia na vida das mulheres

Nesta sexta-feira (24), o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP) realizou mais uma live, a sexta desde a chegada da pandemia do novo coronavírus ao Brasil. Desta vez, o tema foi “Covid-19: impacto é maior para mulheres”.

Com mediação da dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cibele Vieira, o debate contou com a participação da presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista, da ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e da diretora do Sindipetro – RN e da FUP, Fátima Viana.

Durante o período de confinamento, praticamente todos os estados brasileiros registraram aumento no número de casos de violência contra as mulheres. Em São Paulo, os atendimentos da Polícia Militar às mulheres vítimas de violência subiram 44,9% até o meio de abril. No Rio de Janeiro, a Justiça informou que o aumento foi de 50%. Na Paraíba, o número de denúncias pelo aplicativo SOS Mulher PB cresceu 105,6%.

A ex-ministra Eleonora Menicucci, entretanto, defende que a violência contra as mulheres não pode ser colocado na conta do isolamento social. “O aumento da violência doméstica não ocorre em decorrência do isolamento, de jeito nenhum. É por causa do coronavírus e do Estado brasileiro, que retirou todos os recursos necessários para evitar essas violências”, explica.

Desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, para Menicucci, o Estado brasileiro vem desmontando todas as políticas específicas à promoção da igualdade e do combate à violência de gênero. Além disso, o governo federal está destruindo os direitos trabalhistas, o que afeta diretamente as mulheres.

“Nós estamos vivendo um Estado de exceção, que se aprofunda cada dia mais desde o golpe de 2016. E nós sabemos que neste contexto as mais afetadas são as mulheres. Atualmente, 52% da população são mulheres, e 49% delas são negras. Todas ganham 30% menos que os homens. De 30 a 40% das mulheres estão na informalidade. O neoliberalismo está destruindo todos os direitos trabalhistas e todas as relações de trabalho instituídas pela CLT. Vide o que acontece com as domésticas”, afirma Menicucci.

Trabalho doméstico

O dia 19 de março foi marcado pela confirmação da primeira morte por coronavírus no estado do Rio de Janeiro. A vítima tinha 63 anos e morava no pequeno município fluminense de Miguel Pereira. Entretanto, sua contaminação se deu no Leblon, bairro carioca com o metro quadrado mais caro do país.

A doméstica foi contaminada pela patroa, que contraíra o vírus na Itália e omitiu a informação de sua funcionária. Desde então, escancarou-se que o vírus atingiria de forma diametralmente oposta as classes sociais no Brasil.

Essa é a opinião da presidenta da Fenatrad, Luiza Batista. “Tem pessoas que dizem que nós estamos no mesmo barco. Nós não estamos no mesmo barco, não. Alguns estão enfrentando essa tempestade em um iate ou num transatlântico, muito luxuosos. E outros estão enfrentando a tempestade em um barquinho, indo de um lado pro outro, sem saber como vai ser daqui pra frente”, opina.

Batista apontou a contradição que se explicitou nesse momento de pandemia em relação ao reconhecimento do trabalho doméstico. “A gente sempre lutou pela valorização do trabalho doméstico e a sociedade nunca aceitou. Mas quando chega esse momento da quarentena, eles querem a trabalhadora doméstica na residência, pra poder estar servindo”, ironiza.

Desde o início do isolamento social no país, a Federação luta contra tentativas de colocar o trabalho doméstico como serviço essencial, o que permitiria aos patrões obrigarem as domésticas a continuarem se expondo aos riscos.

Para isso, a Fenatrad lançou o site Cuida de Quem te Cuida, com o objetivo de pressionar a Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho a interferir nos estados (Ceará, Maranhão, Pará e Rio Grande do Sul) que decretaram o trabalho doméstico como serviço essencial.

Todavia, Batista aponta que existem exceções dentro da categoria. “A babá e a trabalhadora que cuida de uma pessoa idosa ou com necessidades essenciais, cujos patrões trabalham em serviços essenciais, podem continuar trabalhando. Desde que o empregador forneça máscara, álcool em gel e, de preferência, o transporte alternativo”, explica.

Batista frisou também que o período dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) foi o de maior conquista de direitos da história da categoria. “Nos governos do PT nós conquistamos o direito à folga nos feriados, o direito às férias de 30 dias, porque estava estabelecido apenas 20 dias pela Constituição de 1988. Também conquistamos a estabilidade da trabalhadora doméstica gestante. Mesmo com 84 anos de luta, até os dias atuais a gente nunca chegou a atingir o percentual de 40% de trabalhadoras domésticas com carteira assinada”, aponta.

Luta na Petrobrás

Na Petrobrás, as mulheres ainda representam apenas 17% da força de trabalho. Além disso, a grande maioria das petroleiras ocupa cargos administrativos. As funções operacionais e de gerência estão restritas, na maioria das vezes, aos homens. Essa é a síntese feita pela petroleira potiguar, Fátima Viana.

Mesmo com todo esse cenário desfavorável, a situação das mulheres petroleiras durante essa pandemia piorou ainda mais. “A maioria das mulheres petroleiras não estão lotadas nas áreas operacionais, estão nos regimes administrativos. Por isso, foram todas para o tele trabalho e tiveram que assumir o custo que seria da Petrobrás. E ainda com a redução de 25% dos seus vencimentos”, revela.

Para as mulheres que estão inseridas dentro das áreas operacionais, a pressão é ainda maior. “A gestão da Petrobrás questionou o afastamento de uma mulher grávida sem ter redução dos seus vencimentos. A Petrobrás tem se negado a cumprir o direito que elas têm ao aleitamento. A atual gestão da Petrobrás, personificada no atual presidente Roberto Castello Branco, é autoritária. Não respeita os direitos, os acordos coletivos e nem seus trabalhadores”, afirma Viana.

De acordo com a dirigente sindical, apenas com o anúncio do Ministério de Minas e Energia dos mais de 800 casos confirmados de trabalhadores infectados por coronavírus foi que a Petrobrás passou a fornecer máscaras. “Mas até agora a Petrobrás não faz o que deveria ter feito desde o início, que é testar seus trabalhadores que permanecem nas áreas operacionais”, denuncia Viana.

Confira abaixo o debate na íntegra:

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