No dia 6 de novembro o governo programa megaleilão do excedente da cessão onerosa; 14 empresas se habilitaram para essa que será a maior entrega de patrimônio público da história do país. No dia 10 governo ofereceu “um aperitivo” leiloando áreas de preservação ambiental
Por Norian Segatto
O governo realizou no dia 10 leilão de 36 blocos de exploração e óleo e gás, arrecadando R$ 8,915 bilhões. Esse foi um aperitivo para o megaleilão marcado para novembro.
Os blocos licitados – nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos – estão localizados próximos a áreas ambientais que podem ser muito impactadas pela exploração de petróleo, como o arquipélago de Abrolhos, na Bahia, manguezais, recifes, corais e pesqueiros. Para evitar mais esse risco à natureza, diversas entidades, entre elas a FUP, entraram com uma Ação Civil Pública para barrar o leilão. Três petições, contendo cerca de 1,1 milhão de assinaturas, foram entregues no dia 9 ao Congresso Nacional e ao Ministério Público Federal para barrar o leilão na área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
Mesmo com a mobilização popular e recomendação expressa do Ibama contra a exploração em Abrolhos (que concentra a maior biodiversidade e o maior banco de corais da parte sul do Oceano Atlântico e é o principal berçário das baleias jabuarte), o governo colocou o bloco em leilão, mas não obteve nenhuma proposta. E o que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) fez? Abriu de vez a lojinha e informou que as áreas não arrematadas, como Abrolhos, permanecerão em oferta permanente. Dos 36 blocos, 12 foram arrematados.
Petrobrás mirrada
Nas mãos dos entreguistas, a Petrobrás cumpre o melancólico papel de coadjuvante em sua própria terra, assistindo o pré-sal ser entregue à exploração estrangeira. Segundo estudo do Dieese, 13 multinacionais já se apropriaram de 75% das reservas do pré-sal. Juntas, detêm o equivalente a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris do pré-sal licitados no Regime de Partilha.
No leilão do dia 10, a companhia apresentou propostas para apenas dois blocos e arrematou um, C-M-477 (Bacia de Campos), em parceria com a BP
As petroleiras QPI, do Catar, Petronas, da Malásia, e Total, da França, fizeram a maior oferta no leilão, arrematando o bloco C-M-541 (Bacia de Campos) com bônus de 4,029 bilhões de reais, segundo informações da ANP.