Por Tatiana Melim
Os trabalhadores e trabalhadoras do Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, realizaram um ato na manhã desta segunda-feira (1º) contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA).
Desde a madrugada, representantes dos 10 sindicatos que participaram do ato convocado pelo Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) estavam na porta da fábrica e na rodovia que liga ao Polo Petroquímico para dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras.
O diretor do Sindipetro-BA, Jailton Andrade, explicou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu uma nova liminar que suspende o fechamento da Fafen-BA, que teria seu último dia de atividades neste 31 de março, antes da chamada hibernação – parada progressiva da produção.
“Saiu uma nova decisão do desembargador do Tribunal Regional da Bahia, restabelecendo a medida liminar concedida pela 13ª Vara Federal que impede o fechamento da fábrica”, explicou Jailton.
Essa é a terceira decisão proferida pelo desembargador Jirair Aram Megueriam, que, em um primeiro momento, concordou com a decisão de que a fábrica deveria continuar funcionando e depois de 30 dias voltou atrás.
“Agora, nessa terceira decisão, o desembargador confirma a suspensão do fechamento. Portanto, a decisão que está valendo é a que a Fafen continua operando e os trabalhadores têm de continuar nela”, esclareceu o dirigente.
“Nada de Mobiliza [plano de transferência de trabalhadores da fábrica] para os funcionários próprios e nada de desemprego para os trabalhadores terceirizados”.
A partir desta segunda-feira (1º) à tarde, segundo o diretor do Sindipetro, a direção executiva do sindicato irá definir quais ações serão tomadas para obrigar a Petrobras a realizar a chamada parada de manutenção para que a fábrica continue operando.
“Vamos trabalhar para que os 600 trabalhadores que estavam realizando exame médico na semana passada retornem e venham realizar a parada de manutenção aqui”, diz o dirigente.
“O fechamento da fábrica de fertilizantes implica no fechamento de outras empresas do Polo Petroquímico e o desemprego em massa. Vamos continuar lutando para que a Petrobras não saia da Bahia e para que o atual governo não destrua a estatal”.
O presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, parabenizou os trabalhadores e trabalhadoras pela importante mobilização e garantiu que a CUT, assim como esteve desde o início, estará junto até o fim da luta para garantir a manutenção dos empregos e a defesa da Petrobras.
“Nós precisamos nos unir. A solução passa pela paralisação, diálogo e até mesmo a construção da greve geral para garantir os nossos direitos que o atual governo quer destruir”, disse Cedro se referindo as medidas já anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), como a reforma da Previdência, que acaba com a aposentadoria de milhões de trabalhadores e o fim do aumento real do salário mínimo, além do plano de privatização.
“Com união e mobilização vamos devolver a Fafen à Camaçari e os empregos, direitos e conquistas que estão sendo subtraídos por esse atual governo”.
A Fafen
Fundada em 1971, a Fafen-BA se estabeleceu como responsável por produzir diversos produtos, entre eles a amônia, que é um derivado do gás natural, empregado na produção de outros bens como uréia, sulfato de amônio e nitrato de amônio que são fertilizantes nitrogenados.
Os insumos fabricados são utilizados na indústria de alimentos, produção de cosméticos, indústria farmacêutica, produtos de limpeza, alimentação de animais, fabricação de resinas sintéticas, plásticos, entre outros.
Se for fechada, a Petrobras deixará de ter o controle de uma produção de 3.100 toneladas por dia de fertilizantes, que passará para as mãos de empresas privadas. Também serão arrendados os terminais marítimos no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 50 mil toneladas dos produtos.
Os números representam 30% de toda a produção brasileira. O país é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo e, hoje, importa mais de 75% do que utiliza.