Por Norian Segatto
O Brasil consome diariamente cerca de 1,9 milhão de barris de petróleo, produz de 2,6 milhões de barris e tem capacidade de refino de 2,4 milhões de barris/dia, o que poderia torná-lo, na prática, auto suficiente. No entanto, por decisão do governo Bolsonaro, que dá prosseguimento à política de Temer, as refinarias da Petrobrás operam com grande ociosidade e o país passou a importar mais gasolina e diesel e a praticar preços internacionais. A gasolina consumida pelos brasileiros é a segunda mais cara entre os 15 maiores produtores de petróleo no mundo, vendida no Brasil a US$ 1,30 por litro fica atrás apenas da Noruega.
Essa política não é fruto da incompetência administrativa dos atuais gestores, é uma deliberada política de desmontar a Petrobrás à custa do alto impacto na vida da população. Mas por que, diabos, querem se desfazer da maior empresa do país podem questionar alguns. Vamos elencar alguns fatos para análise:
• Julian Asange, e seu site Wikileaks, denunciaram em diversas ocasiões o interesse de petrolíferas estrangeiras no pré-sal brasileiro, o lobby feito no Congresso pela Chevron e Exxon para barrar a lei de partilha em 2010 (Serra, então candidato à Presidência, teria se comprometido com as causas das estrangeiras) e contatos frequentes de Michel Temer, desde antes de ser vice, com a Embaixada dos Estados Unidos para passar informações estratégicas sobre o país. Era preciso “quebrar as pernas” da Petrobrás para facilitar a entrada das estrangeiras sem a concorrência da gigante nacional.
• Brasil, Rússia, Índia, China e África de Sul formaram um bloco (Brics) que passou a questionar a hegemonia estadunidense, fomentar a criação de um novo banco mundial e a traçar um caminho visando ao fim do padrão dólar nas transações internacionais. Os EUA retrucaram, financiando a derrubada do governo brasileiro, a ascensão de políticos serviçais aos seus interesses e recebendo “de mão beijada” o pré-sal.
• A Petrobrás cresceu muito nos governos Lula e Dilma, se tornou um poderoso player internacional. Ora, um grande país, com uma extraordinária reserva de petróleo, aliado a um bloco forte e comandado por um governo de centro-esquerda representava enorme perigo aos interesses norte-americanos.
• Além disso, a Petrobrás possui uma simbologia especial para o povo brasileiro, foi construída na luta, nas manifestações populares em uma época que “especialistas” dos EUA afirmavam que nessas terras e mares não havia petróleo; por isso surgiu a necessidade de acabar com esse símbolo; Fernando Henrique tentou mudar o nome da empresa, aventura que custou alguns milhões de reais e durou menos de 48 horas. Sob intensa campanha “contra a corrupção”, a mídia passou a massacrar dia e noite a imagem da Petrobrás, que teria se tornado um reduto de corruptos a serviço de um partido político.
Tudo isso não ocorreu por mero acaso, como também não é por acaso a atual fase de desmonte da companhia. Na semana passada, Bolsonaro foi novamente humilhado, teve de voltar atrás em sua decisão de controlar o preço do diesel, levou um “passa moleque” de Paulo Guedes, que, de quebra, anunciou a venda de, pelo menos, 50% das refinarias em todo o país. Se for bem sucedido, com certeza irá querer se desfazer do restante antes do final do governo.
As 13 refinarias da Petrobrás têm capacidade de refinar a necessidade atual de consumo do país. O governo quer entregar esse filé mignon com a bravata de que assim os preços dos combustíveis irão cair e arrecadar entre US$ 10 e US$ 15 bilhões. A proposta deverá ser encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa e Econômica (Cade).
Outras questões ainda não respondidas são suscitadas pelo anúncio da medida:
• Como fica a situação dos trabalhadores/as em uma refinaria privatizada, com uma lei trabalhista em vigor que desmantela direitos?
• Como fica a Transpetro? Na proposta de Pedro, o parente entreguista, a malha da companhia seria um bônus para quem arrematasse as refinarias.
• O que garante que privatizar vai baixar o preço dos combustíveis? Desde o governo FHC qualquer empresa pode criar uma refinaria no país, não fizeram por não conseguirem competir com a Petrobrás, agora, sem a “incômoda” presença da gigante nacional, o caminho para produzir lucros está aberto. E quem vai pagar é o cidadão brasileiro, na bomba do posto, e o trabalhador/trabalhadora da Petrobrás, à mercê do salve-se quem puder que o país está se tornando.
A resposta terá de ser com muita mobilização e luta.