Governo abre mão de um terço do gás natural da Bolívia

A partir desta quarta-feira (11), a Petrobrás diminuirá de 30 para 20 milhões de metros cúbicos a importação diária de gás natural da YPFB; Rio de Janeiro é o primeiro estado a abrir mercado

De acordo com economista, a medida poderá causar volatilidade nos preços (Foto: Divulgação)

Por Guilherme Weimann

Nesta quarta-feira (11) começa a valer o novo contrato da Petrobrás com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB), que reduz de 30,08 para 20 milhões de metros cúbicos por dia o volume de importação de gás natural (GSA). As regras atuais substituem o acordo de fornecimento que vigorou pelos últimos 20 anos, desde o início da operação do gasoduto Bolívia-Brasil, em 1999.

De agora em diante, a YPFB poderá comercializar o excedente de 10 milhões de metros cúbicos diretamente à iniciativa privada brasileira, como indústrias e comércios. De acordo com a Petrobrás, esta é mais uma etapa da abertura do mercado acordada, em 2019, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Com isso, a também estatal boliviana terá a possibilidade de realizar contratos unilaterais com os grandes consumidores brasileiros da matéria-prima, o que, segundo a direção da Petrobrás, diminuirá o preço.

Entretanto, de acordo com o analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Caranine, a variante não surtirá efeito para o pequeno consumidor. “Essa é uma medida que favorecerá as empresas e grandes consumidores de gás. Para o consumidor comum não muda”, explica Caranine.

Além disso, o economista afirma que a mudança poderá ocasionar uma volatilidade nos preços, de maneira semelhante com o que tem ocorrido com o setor elétrico nos últimos anos. “Trata-se do mesmo caso ocorrido no setor elétrico, com a entrada de um mercado livre de fornecedores e consumidores. O que se viu lá foi a redução nos preços no início e depois, quando aconteceu uma mudança sem esperar, como a redução das chuvas, o preço disparou”, recorda Caranine.

Ineditismo neoliberal

Há um mês, no dia 12 de fevereiro, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) aprovou a abertura do mercado de gás no Rio de Janeiro, o primeiro a aderir aos planos da atual direção da estatal em dividir o setor.

Anteriormente, todos os consumidores (residencial, industrial ou comercial) compravam a matéria-prima apenas da distribuidora do estado, a Naturgy. Com a nova regulamentação, os consumidores livres (aqueles que consomem acima de 10 mil metros cúbicos por dia) têm a possibilidade de escolher o seu fornecedor e construir seu próprio gasoduto. Para o governo, a medida aumentará a concorrência e, consequentemente, diminuirá o preço – a previsão é de queda de 16%.

Todavia, para Caranine, o argumento é falacioso. “Havia uma forte pressão de empresas que atuam neste setor de gás para entrar no Brasil, a Shell é uma delas. Elas poderiam ter entrado antes, mas agora a Petrobrás vai recuar e elas não precisam correr riscos. Isso mostra mais uma vez como é balela esse negócio de ‘concorrência’, ou seja, as empresas privadas não investem, não entram na concorrência e esperam que o governo reduza o papel de sua empresa para elas entrarem”, denuncia o economista.

Privatização em curso

Em 2015, Petrobrás já havia vendido 49% da sua participação na Gaspetro, uma subsidiária que controla ações das 19 distribuidoras estaduais de gás natural, para a japonesa Mitsui. Ainda assim, a estatal continuou como sócia-majoritária com 51% dos ativos.

Entretanto, atualmente, o governo federal e a gestão da Petrobrás estão negociando a venda dessas ações que ainda estão nas mãos da estatal. Com a operação, o governo federal pretende arrecadar R$ 4 bilhões.

Além disso, a Petrobrás pretende vender os três grandes gasodutos marítimos que interligam os campos do pré-sal, na Bacia de Santos, à costa. A estratégia é criar uma empresa subsidiária para juntar esses três gasodutos e buscar um interessado comprador no mercado.

Posts relacionados

Operações envolvendo informações privilegiadas da Petrobrás continuam sem respostas

Guilherme Weimann

Ações do Supremo para ampliar terceirização não podem ser esquecidas

Luiz Carvalho

Após regularização dos salários, petroleiros suspendem greve em São Paulo

Guilherme Weimann