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Governo abre mão de um terço do gás natural da Bolívia

A partir desta quarta-feira (11), a Petrobrás diminuirá de 30 para 20 milhões de metros cúbicos a importação diária de gás natural da YPFB; Rio de Janeiro é o primeiro estado a abrir mercado

De acordo com economista, a medida poderá causar volatilidade nos preços. Foto: Divulgação/TBG

Por Guilherme Weimann

Nesta quarta-feira (11) começa a valer o novo contrato da Petrobrás com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales de Bolívia (YPFB), que reduz de 30,08 para 20 milhões de metros cúbicos por dia o volume de importação de gás natural (GSA). As regras atuais substituem o acordo de fornecimento que vigorou pelos últimos 20 anos, desde o início da operação do gasoduto Bolívia-Brasil, em 1999.

De agora em diante, a YPFB poderá comercializar o excedente de 10 milhões de metros cúbicos diretamente à iniciativa privada brasileira, como indústrias e comércios. De acordo com a Petrobrás, esta é mais uma etapa da abertura do mercado acordada, em 2019, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Com isso, a também estatal boliviana terá a possibilidade de realizar contratos unilaterais com os grandes consumidores brasileiros da matéria-prima, o que, segundo a direção da Petrobrás, diminuirá o preço.

Entretanto, de acordo com o analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Cloviomar Caranine, a variante não surtirá efeito para o pequeno consumidor. “Essa é uma medida que favorecerá as empresas e grandes consumidores de gás. Para o consumidor comum não muda”, explica Caranine.

Além disso, o economista afirma que a mudança poderá ocasionar uma volatilidade nos preços, de maneira semelhante com o que tem ocorrido com o setor elétrico nos últimos anos. “Trata-se do mesmo caso ocorrido no setor elétrico, com a entrada de um mercado livre de fornecedores e consumidores. O que se viu lá foi a redução nos preços no início e depois, quando aconteceu uma mudança sem esperar, como a redução das chuvas, o preço disparou”, recorda Caranine.

Ineditismo neoliberal

Há um mês, no dia 12 de fevereiro, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) aprovou a abertura do mercado de gás no Rio de Janeiro, o primeiro a aderir aos planos da atual direção da estatal em dividir o setor.

Anteriormente, todos os consumidores (residencial, industrial ou comercial) compravam a matéria-prima apenas da distribuidora do estado, a Naturgy. Com a nova regulamentação, os consumidores livres (aqueles que consomem acima de 10 mil metros cúbicos por dia) têm a possibilidade de escolher o seu fornecedor e construir seu próprio gasoduto. Para o governo, a medida aumentará a concorrência e, consequentemente, diminuirá o preço – a previsão é de queda de 16%.

Todavia, para Caranine, o argumento é falacioso. “Havia uma forte pressão de empresas que atuam neste setor de gás para entrar no Brasil, a Shell é uma delas. Elas poderiam ter entrado antes, mas agora a Petrobrás vai recuar e elas não precisam correr riscos. Isso mostra mais uma vez como é balela esse negócio de ‘concorrência’, ou seja, as empresas privadas não investem, não entram na concorrência e esperam que o governo reduza o papel de sua empresa para elas entrarem”, denuncia o economista.

Privatização em curso

Em 2015, Petrobrás já havia vendido 49% da sua participação na Gaspetro, uma subsidiária que controla ações das 19 distribuidoras estaduais de gás natural, para a japonesa Mitsui. Ainda assim, a estatal continuou como sócia-majoritária com 51% dos ativos.

Entretanto, atualmente, o governo federal e a gestão da Petrobrás estão negociando a venda dessas ações que ainda estão nas mãos da estatal. Com a operação, o governo federal pretende arrecadar R$ 4 bilhões.

Além disso, a Petrobrás pretende vender os três grandes gasodutos marítimos que interligam os campos do pré-sal, na Bacia de Santos, à costa. A estratégia é criar uma empresa subsidiária para juntar esses três gasodutos e buscar um interessado comprador no mercado.

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