Gestão da Replan é injusta com a Parada de Manutenção

Na Parada de Manutenção, trabalhadores estão sendo tratados sem isonomia

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Assembleias sobre o tema começam na segunda-feira (5) (Foto: Kamá Ribeiro)

Por Arthur Bob Ragusa*

Não é novidade para as trabalhadoras e trabalhadores da Refinaria de Paulínia (Replan) que a gestão está deixando as Paradas de Manutenção “na banguela”.

Além dos acidentes e incidentes operacionais, falhas técnicas, falhas na contratação de serviços, meta de tempo de duração, entre outras condutas imprudentes, a gestão aposta na desinformação e na falta de isonomia no tratamento de jornadas de trabalho e remuneração dos empregados engajados nas paradas.

Internamente, há tempos cada setor considera parâmetros diferentes um do outro. Os momentos de paralisação das unidades, os serviços com elas já paradas e as partidas das mesmas têm regimes e remuneração dimensionados de forma arbitrária.

Em 2021, com as paradas do segundo semestre, a direção do Sindicato Unificado dos Petroleiros do São Paulo (Sindipetro-SP) fez uma proposta de acordo coletivo local para regulamentar o tema, nos mesmos moldes do acordo assinado entre a Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas – RS) e o Sindipetro RS.

A gestão da Replan rejeitou qualquer negociação, pois tinha a opinião de que estava legalmente amparada. Mas, quando analisamos as recentes paradas na Revap (São José dos Campos), RPBC (Cubatão) e Abreu e Lima (Ipojuca, em Pernambuco), chegamos à conclusão de que a gestão pode até escolher suas próprias opiniões, mas não seus próprios fatos.

Nestas paradas, a remuneração e a jornada de trabalho foram tratadas de forma distinta daquela que vem sendo realizada na Replan. Inclusive, trabalhadores e trabalhadoras da maior refinaria do Brasil que estiveram nessas outras unidades como apoio da Parada de Manutenção tiveram o mesmo tratamento das unidades, ao invés do praticado na Replan.

A inconsistência das práticas da gestão da Petrobrás na Replan e Brasil afora pode ser conferida no documento REG-CPS 118-2022, enviado ao gerente geral, ao gerente de RH, ao gerente de produção e ao gerente de SMS da refinaria.

Fica evidente que o tratamento de jornadas de trabalho e remuneração na Replan resulta em valor de horas extras menor do que nas demais unidades. E que há falta de isonomia no pagamento dos empregados, sejam os lotados na Replan, sejam os oriundos de outras unidades. Neste documento, requisitamos a urgente e necessária abertura de negociação sobre o tema. O documento foi enviado no dia 29 de agosto.

No dia 31 de agosto, às 17h09min, um representante do setor de Recursos Humanos enviou um e-mail para trabalhadores e trabalhadoras de outras unidades, com a orientação de reduzirem o valor do pagamento de suas horas extras. Algo inadmissível. A orientação é juridicamente insegura, o que coloca os trabalhadores e trabalhadoras de outras unidades em um dilema ético. Parece que a Petrobrás já não tem mais tanto apego aos seus códigos de ética e de conduta…

Sobretudo, a orientação revela que a gestão da Replan não quer negociar e quer nivelar por baixo a remuneração de todos aqueles que estão engajados na Parada de Manutenção. Segundo informações que obtivemos, a gestão considera que essa pauta não é problema da Replan.

Assim, convocamos todos e todas as trabalhadoras e trabalhadores da refinaria a participarem das assembleias na semana que vem, conforme calendário abaixo, para aprovarmos a realização de movimento. O problema dos trabalhadores é problema da gestão sim, especialmente do RH. Não vamos admitir parâmetros tecnicamente inadequados, nem falta de isonomia!

*Arthur Bob Ragusa é diretor do Sindipetro-SP e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Confira a programação das assembleias:

05/09 – 18h às 20h – Replan com equipes da Parada de Manutenção e G4

06/09 – 06h às 08h – Replan com equipes da Parada de Manutenção, G5 e HA

06/09 – 10h – Sede do Sindipetro com grupos de folga (G1, G2 e G3)

06/09 – 18h – Sede do Sindipetro com grupos de folga (G1, G2 e G3)

Pauta

Ponto único: em virtude da recusa da gestão da Replan em negociar as condições de jornada de trabalho e remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras engajadas na Parada de Manutenção, indicamos a aprovação de movimento definido em conjunto com a categoria.

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