Por Alessandra Campos
O corte de verbas na educação, anunciado pelo governo Bolsonaro, tem relação direta com a entrega do pré-sal a empresas estrangeiras. A mudança no regime de partilha de produção, no final de 2015, que retirou a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora em todos os campos do pré-sal, impactou no volume de recursos gerados pela exploração do petróleo e destinados à educação, com a perda de R$ 1 trilhão, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A decisão equivocada de Michel Temer, e hoje aprofundada pelo governo Bolsonaro, de retirar a Petrobrás da exploração do pré-sal, vem causando grandes prejuízos ao país, alerta o economista do Dieese, Cloviomar Cararine. “No caso da educação, para onde seriam encaminhados recursos gerados com a exploração do petróleo, a proporção está cada vez mais reduzida”, afirma o técnico.
Estimativas da entidade apontam que o Estado deixará de arrecadar em torno de R$ 1 trilhão com as empresas privadas operando as reservas de petróleo. “A Petrobrás possui um custo bem menor do que as outras operadoras no pré-sal, pois tem tecnologia e conhecimento sobre a área. Dessa forma, os recursos partilhados com a União seriam maiores”, assegura o economista.
No modelo de partilha, a empresa divide com a União o petróleo de lucro. A regra é simples, quanto menor o custo maior será o volume partilhado. As condições da Petrobrás, empresa que descobriu o pré-sal, possibilitam que ela tenha um custo menor para extrair o petróleo. De acordo com a média de custos de 2018 da estatal, o barril da companhia custa cerca de US$ 10. Já as petroleiras privadas gastam, em média, US$ 17 por barril, conforme estudos da World Energy Investment Outlook (Weio), da Agência Internacional de Energia.
Para o diretor do Unificado, Jorge Nascimento, o restabelecimento do regime de partilha garantiria mais recursos e evitaria o bloqueio de investimentos na educação. “O governo precisa de dinheiro para manter a educação pública do país, assim como outras importantes áreas, e parte desses recursos deveria ser proveniente da exploração do pré-sal. Entretanto, conseguiríamos um montante capaz de resolver os problemas somente através do regime de partilha, que foi destruído pelo então senador José Serra, com aval de Temer, e ninguém falou absolutamente nada sobre esse golpe contra o povo brasileiro”, enfatiza.
Na opinião do petroleiro Danilo Silva, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, o pré-sal deveria ser o passaporte para o país ter uma educação de qualidade. “O dinheiro do pré-sal e do fundo soberano era a garantia de que não faltariam recursos para o avanço educacional. Mas o golpe de 2016, com o impeachment da presidente Dilma, o fim do regime de partilha e a incompetência desse governo estão inviabilizando o futuro da educação no Brasil”, declarou.