Em meio ao coronavírus, Petrobrás aplica punições ilegais a trabalhadores grevistas

Direção da empresa descumpre acordo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aplica punições a sete petroleiros das bases do Sindipetro Unificado pela participação na greve

Advertências e suspensões foram distribuídas contrariando acordo realizado anteriormente (Foto: Gibran Mendes/CUT-PR)

Por Guilherme Weimann

Sete petroleiros das bases do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado) foram surpreendidos, desde o início desta semana, com notificações de advertências e suspensões da direção da Petrobrás pela participação na última greve, que aconteceu nos 20 primeiros dias de fevereiro e mobilizou cerca de 20 mil trabalhadores em todo o país.

Foram quatro notificações na Usina Termelétrica (UTE) Luiz Carlos Prestes, em Três Lagoas (MS), incluindo a do dirigente sindical Albérico Santos Queiroz Filho; duas na Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia (SP); e uma na Refinaria Capuava (Recap), em Mauá (SP). Elas variam entre advertências e suspensões. Em diferentes níveis, essas retaliações prejudicam promoções internas, inviabilizam transferências que já estavam em curso e suspendem trabalhadores por até 14 dias.

Na UTE de Três Lagoas, a direção da empresa puniu os trabalhadores devido a uma ação que ela denominou como “Passarela da Vergonha”, realizada durante a greve. Os trabalhadores punidos negam terem participado da atividade e afirmam que todo o movimento grevista foi pacífico, sem a ocorrência de nenhum tipo de agressão, verbal ou física.

Já na Replan, um petroleiro recebeu uma advertência por ficar em pé no ônibus para pedir para descer na catraca de entrada. Outro trabalhador sofreu suspensão de 10 dias por, segundo a Petrobrás, não passar o turno para colegas que não haviam aderido à greve.

A reportagem ouviu o relato de um colega do petroleiro punido, que preferiu não se identificar para evitar retaliações. “É impossível que ele [petroleiro punido] tenha se negado a passar o turno. Ele é um cara muito respeitado tecnicamente e muito profissional. Agora ninguém é obrigado a ficar de sorrisinho”, afirma.

Para o coordenador do Unificado na regional de Campinas (SP), Gustavo Marsaioli, as punições sempre são utilizadas como uma estratégia da empresa. “Nas greves bem sucedidas, bem organizadas, a empresa sempre se utiliza do expediente de punições para tentar desmobilizar o próximo movimento. Essas punições surgem justamente da força da mobilização da última greve, que pode ser muito maior”, explica.

O diretor do Unificado afirmou que a empresa já foi notificada e que todas as medidas jurídicas e políticas serão tomadas para reverter essas punições. “Um dos nossos lemas é não deixar ninguém pra trás. Por isso, nós vamos até o fim para reverter esse quadro e não descartamos novas mobilizações”, assegura Marsaioli.

Quebra do acordo

Em audiência de conciliação realizada no dia 27 de fevereiro, entre a Federação Única dos Petroleiros e a direção da Petrobrás, ficou acordado que seriam descontados metade dos dias não trabalhadores dos salários, e a outra metade seria compensada no banco de horas. Além disso, sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi pactuado entre as partes que não haveria nenhum tipo de punição em decorrência da participação pacífica na greve.

O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, demonstra indignação, apesar de afirmar que essa postura da empresa não é novidade. “Os gestores da Petrobrás estão acostumados a isso, porque eles têm a conivência do poder judiciário. Essas punições, nesse momento, por mais que eles saibam que estão descumprindo o que foi compactuado pelo TST, é uma sinalização do que vem no futuro. Eles tentam disfarçar que a punição é por causa da greve, mas essa já era uma prática antiga que apenas se agravou nesse governo fascista”, opina.

Além das punições, os sindicatos filiados à FUP estão denunciando uma série de medidas unilaterais da empresa desde a explosão da pandemia do coronavírus. De acordo com Auzélio Alves, diretor do Sindipetro Unificado, a direção está se aproveitando do momento para aplicar práticas autoritárias.

“Eles estão usando o coronavírus não apenas para punir os trabalhadores, como também para testar instrumentos que eles não utilizariam em períodos normais. Por exemplo, no caso do turno de 12 horas da Transpetro. Isso é inaceitável, desrespeita nosso Acordo Coletivo de Trabalho. É um laboratório o que ela está implementando nesse período de crise”, denuncia Alves.

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