Diretora do Sindipetro-SP e da FUP, Cibele Vieira explica em entrevista como estão as negociações com a estatal
Por Andreza de Oliveira
Em negociação desde o início de junho, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores da Petrobrás recebeu uma contraproposta da empresa no último dia 20. Entretanto, os pontos apresentados pela companhia incluem reajuste salarial abaixo da inflação, além da retirada da AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde) do ACT.
Para demonstrar a insatisfação da categoria, a proposta da empresa está sendo rejeitada em assembleias pelos trabalhadores representados pelos sindicatos pertencentes à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Após as votações, que ocorrem até o dia 8 de julho, o resultado será novamente apresentado para a Petrobrás.
Diretora da FUP e do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP), a petroleira Cibele Vieira respondeu, em entrevista, quais são os próximos passos da categoria para formalizar a luta por um ACT justo.
Como estão as negociações com a Petrobrás?
Acabamos de começar, recebemos uma primeira proposta que apresenta perdas de direitos para todos os trabalhadores. Eu não lembro de ver uma primeira proposta tão ruim como esta, é a pior que já vi. Como vários dos temas estão sendo negociados desde 2019, como banco de horas e tabela de turno, tínhamos a expectativa de que a proposta inicial fosse mais avançada. Entretanto, a atual proposta representa uma lacuna muito grande e gera preocupação sobre como será essa campanha.
Quais são as principais queixas da primeira proposta apresentada pela empresa?
Na questão do banco de horas, a Petrobrás está propondo pioras em praticamente todos os sentidos. A proposta é colocar tudo para banco, tirando as duas horas extras que eram pagas em dinheiro, além dos feriados do turno. No HETT, ela mantém a medição de tempo real, em vez de voltar a ser por média de minutos, e reduz a porcentagem do pagamento para 50%. No teletrabalho, a empresa segue ignorando nossa pauta, diz que não vai negociar com o movimento sindical, e que vai continuar do jeito que está.
Na cláusula de garantia de emprego, ela tira o parágrafo e coloca uma cláusula nova que fala da gestão de pessoas, só nos ativos que estão sendo vendidos. Então, na prática, nós das bases que não estão à venda, perdemos a garantia de emprego. Isso quer dizer que pode ser transferido alguém de uma outra unidade do Brasil, que infelizmente foi afetado pelas vendas, para a Replan ou Recap e, consequentemente, a empresa demitir alguém dessas bases. Tudo isso, vale lembrar, em um cenário de ameaça iminente de privatização da Petrobrás.
No ACT, a empresa ignora a não aprovação da CGPAR 23 e insiste no pagamento 50/50 [50% empresa e 50% trabalhadores], e a nossa pauta é pelo retorno dos 70/30. Na sua proposta, a empresa retira todo o regramento da AMS do ACT e piora a margem consignada – na prática, ela desconsidera qualquer margem, porque coloca várias situações em que a margem não precisa ser respeitada. Por isso, em relação à AMS, ela praticamente legitima os descontos abusivos.
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Na questão do regime pessoal da operação, mas que está em administrativo, ela coloca o regime 1/1, ignorando pautas importantes como o fórum de efetivo, o fundo garantidor e até elementos que não têm um peso econômico tão significativo, como o aumento da licença paternidade e uma segurança maior das mulheres lactantes para não precisarem correr risco de contaminação ao leite materno. Ou seja, demandas que não são econômicas a Petrobrás ignorou por completo.
Por fim, a Petrobrás também ataca o movimento sindical quando reduz as liberações nacionais, tentando acirrar uma disputa entre as federações e dificultando a contribuição assistencial como uma forma de estrangular financeiramente os sindicatos. A gente consegue ver que realmente a primeira proposta da empresa atacou todo mundo.
Como a FUP lidou com isso?
Questionamos o porquê do pedido de resiliência aos trabalhadores, enquanto está sendo repassado mais que 100% do lucro em dividendos para os acionistas. Nos últimos anos, vivemos um processo contínuo de redução do que proporcionalmente a gente ganha. Os trabalhadores chegaram a ficar com 21% da riqueza gerada pela Petrobrás, em 2014, mas hoje ficam com apenas 8%. Essa diferença é absurda porque temos recebido muito menos do que o nosso trabalho gera.
Em contrapartida, os acionistas têm recebido muito mais. A Petrobrás não está reduzindo a fatia dos trabalhadores para investir na empresa, ela está reduzindo para pagar mais dividendos aos acionistas e isso a gente não vai aceitar.
Quando a empresa envia uma nova proposta? Existe alguma previsão?
Não tem uma regra pra isso. A gente recebeu uma proposta, batemos nela em mesa, e estamos levando para a categoria também rejeitar em assembleias. A gente quis agir assim até pelo momento que estamos passando, de ameaça de privatização.
Estamos concluindo as assembleias e é importante não só os resultados da rejeição, mas o peso da participação das pessoas nas assembleias. Isso também dá uma força para a gente na mesa, por isso é importante que os trabalhadores participem, rejeitem a proposta e aprovem a greve. Os próximos passos da categoria, a depender do que a Petrobrás apresentar, serão decididos coletivamente.