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Regional Campinas Discussões sobre AMS e Petros reúnem 150 aposentados e pensionistas

Cerca de 150 aposentados e pensionistas acompanharam, na noite de quarta-feira (05), as discussões sobre AMS e Petros, realizadas na Regional Campinas. Os diretores do Sindicato Bob e Osvaldinho e o petroleiro da Replan e ex-diretor da Petros, Danilo Silva, falaram, entre outros assuntos, sobre a ameaça imposta pela Resolução 23 aos planos de saúde das estatais e a nova proposta da FUP para garantir sustentabilidade e perenidade do Plano Petros-1.

Editada no mês de janeiro e com prazo de quatro anos para entrar em vigor, a Resolução 23 vai estrangular os planos de saúde das estatais, promovendo mudanças drásticas. A proposta do governo é limitar o gasto das estatais com plano de saúde em 8% da folha de pagamento. Hoje, o investimento da Petrobrás na AMS é equivalente a 18%.

A resolução também estabelece que a paridade no custo dos planos seja 50/50. Ou seja, o participante paga metade do valor e a empresa arca com a outra metade. Atualmente, os beneficiados da AMS pagam 30% e a Petrobrás, 70%. A norma institui ainda cobrança de mensalidade por dependente e restringe os tipos de dependentes permitidos. O mais grave é que a resolução acaba com os planos de saúde para aposentados e novos empregados e não permite que sejam inseridos detalhes do plano no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria.
Segundo explicou Danilo, a orientação do governo é para aplicação imediata da resolução. “Só não implementaram ainda na Petrobrás por causa do nosso ACT”, alertou. O acordo coletivo dos petroleiros tem um capítulo exclusivo sobre o plano AMS e está garantido até 31 de agosto de 2019. “Até essa data estamos protegidos pelo acordo. Temos um curto tempo para buscar medidas que nos ajudem a barrar a aplicação dessa resolução”, destacou Bob.

A pedidos dos aposentados, interessados em aprofundar as discussões sobre a Resolução 23, o Sindicato agendou uma nova reunião para o dia 19 de setembro, às 17h, na Regional Campinas.

 

Petros
Os diretores atualizaram sobre os últimos acontecimentos e a situação jurídica do Unificado e dos demais sindicatos da FUP, em relação à liminar que impede a cobrança do equacionamento do PP-1. Osvaldinho informou que o pedido do Unificado para ampliar a abrangência da liminar a toda categoria representada pelo Unificado, de acordo com a assessoria jurídica, deve ser apreciado em outubro.

Foi apresentada aos aposentadores e pensionistas a proposta consolidada pela FUP, FNP, sindicatos e associações da categoria e que já foi entregue à direção da Petros. Os diretores destacaram que o PED proposto pela Petrobrás e Petros não zera o déficit, enquanto “a estratégia da nova proposta é garantir a manutenção do PP1 com zero de déficit”.

São seis mudanças sugeridas pela FUP e demais entidades:

1 – Aumento de 30% nos percentuais das contribuições normais.
2 – Introdução de contribuição normal para as pensionistas com as mesmas tabelas utilizadas para ativos e aposentados.
3 – Reajuste anual dos benefícios nos primeiros 5 anos pelo IPCA deduzido de 2,5%;
4 – Benefício Definido Previamente (BDP) e reajuste anual do seu valor nos primeiros 5 anos com base no IPCA deduzido de 2,5%;

5 – Introdução de contribuição adicional de 20%, sobre o valor do Pecúlio por Morte;

6 – Introdução de contribuição adicional provisória, com percentual de 50%, a ser aplicada sobre o valor do abono anual líquido da contribuição normal durante os 10 primeiros anos após a aprovação desta proposta.

Como encaminhamento desse tema, foi solicitada uma nova reunião para mais esclarecimentos da nova proposta. O Sindicato se comprometeu a divulgar até o dia 5 de outubro a data do novo encontro.