Crise na República Brasileira. Cederemos à Barbárie?

Temos uma janela histórica, uma República em crise por ser democratizada: o que faremos?

crise na república
Golpistas atacam os Três Poderes da República, no dia 8 de janeiro

“Somos vítimas de uma sociedade,

famigerada e cheia de malícia, 

no morro ninguém tem milhões de dólares,

depositados nos bancos da Suíça.”

Bezerra da Silva

Por Carlos Salazar*

A certa altura da nossa greve de 2009, na Refinaria de Paulínia (Replan), houve a visita de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que saiu da fábrica se dizendo surpreso e assustado em relação ao tratamento da empresa com a pelegada da contingência. Os policiais militares da escolta, depois de seguidos enfrentamentos conosco naquela semana, se achegaram ao piquete, perplexos, e aceitaram uma água. “Nós já não sabemos mais a quem a gente protege, se atendemos a Petrobrás ou a vocês”, disseram os PMs olhando para o desembargador que conversava com os coordenadores do sindicato.

A inoperância dessas instituições no exercício da soberania do Estado, da legitimidade e exclusividade do uso da violência, demonstra a crise das instituições da República brasileira.

No dia 8 de janeiro de 2023, a Polícia Militar do Distrito Federal e o Exército descumpriram seu papel constitucional de garantia de funcionamento e proteção da capital brasileira. A polícia brasileira, a que mais mata no mundo segundo a Anistia Internacional, e as Forças Armadas não protegeram os prédios dos Três Poderes da República de poucos milhares de depredadores – ação para a qual talvez não fossem necessários mais recursos do que um efetivo policial que atua em estádios, toda semana, em qualquer capital brasileira.

A Soberania do Estado e a Cidadania são os primeiros itens do primeiro artigo da nossa Constituição de 1988. A inoperância dessas instituições no exercício da soberania do Estado, da legitimidade e exclusividade do uso da violência, demonstra a crise das instituições da República brasileira. O Brasil tem a terceira população carcerária do mundo, a polícia que mais mata e rejeita câmeras em seus uniformes, mas o sentimento de insegurança segue como pauta importante da sociedade por décadas.

Leia também: Petroleiros se unem em todo o país contra o golpismo e as ameaças às refinarias

Contraditoriamente, o novo governo Lula ensaia a construção da cidadania do povo brasileiro, que simbolicamente lhe passou a faixa de presidente. A esperança dos trabalhadores pode vir, justamente, da diversidade da nova composição ministerial e da natureza das novas diretrizes de governo: combate à miséria, transformação profunda na educação de ensino fundamental e médio e de atendimento médico para exame e especialistas pelo SUS. Além disso, retomada do emprego, aquecimento do mercado interno e construção da soberania econômica no dia a dia de cada um de nós.

Para que servem e para quem devem servir as instituições do Estado brasileiro?

Há uma crise na República Federativa do Brasil, o que faremos como Nação? Para que servem e para quem devem servir as instituições do Estado brasileiro? O SUS, o Instituto Butantã, a Fiocruz e as redes de pesquisa das Universidades Públicas brasileiras mostraram a força das instituições públicas e foram fundamentais para nossa vacinação e sobrevivência durante a pandemia. 

Nossas instituições públicas podem seguir este mesmo caminho: Petrobrás, Eletrobrás, Forças Armadas, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Polícias (Militar, Civil e Federal), Ibama, INSS, Ministério Público, Escolas Públicas, Tribunais, Fundos de Pesquisa, Universidades, Hospitais, Postos de Saúde, Prefeituras, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Secretarias, Conselhos Tutelares etc.

Temos uma janela histórica, uma República em crise por ser democratizada. Democracia, do grego, é governo da demografia, governo do Povo. Que faremos?

*Carlos Salazar foi petroleiro e dirigente sindical, é pesquisador em Geografia Política pela Unicamp.

Posts relacionados

Petrobrás altera edital de venda de edifício em Brasília

Mari Miloch

Brigada petroleira: FUP e FNP completam uma semana de luta em Brasília (DF)

Andreza de Oliveira

Confira o passo a passo dos golpistas que se passam por advogados do Sindipetro-SP

Guilherme Weimann