Integrantes do Fórum da Petros dialogaram nesta terça-feira (18) com petroleiros na sede de São Paulo do Sindipetro Unificado
Por Guilherme Weimann
Nesta terça-feira (18), a sede do Sindipetro Unificado recebeu a primeira parada da Caravana do Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros. Além dos petroleiros presentes, compuseram a mesa de discussão o secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa; o diretor da Secretaria de Aposentados da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Paulo César Martin; e o diretor do Sindipetro São José dos Campos e Região e conselheiro deliberativo da Petros, Rafael Prado.
A intenção da Caravana é dialogar sobre os trabalhos que estão sendo feitos na Comissão Quadripartite, que tem como objetivo apontar soluções definitivas para os equacionamentos que afetam há aproximadamente uma década os participantes e assistidos da Petros, previdência complementar para os trabalhadores da Petrobrás e de algumas outras empresas menores.
Em sua fala, o representa da FNP, Adaedson Costa, fez questão de apontar o responsável pelo atual déficit da Petros: “Hoje há uma clareza, principalmente quem integra o Fórum, que a dívida é da Petrobrás. Apesar disso, a lei não permite que haja um aporte da Petrobrás para quitar essa dívida. Temos ações que estão paradas há mais de 20 anos. A atual legislação diz que todo déficit tem que ser dividido entre patrocinador e participantes, independentemente de quem causou. Quem sempre indicou todos os administradores da Petros? A Petrobrás. Ela tem os diretores, o presidente e os votos de minerva. Mas a lei não quer saber disso”.
Costa ainda detalhou a atual dívida: “Temos um déficit por parte dos participantes de 21 bilhões, além dos 21 bilhões da Petrobrás, e existe uma vedação legal que impede que a Petrobrás faça esse aporte. Mas existem milhares de ações dos participantes que podem impactar a Petrobrás e que poderia ser um caminho, num possível acordo, para que a Petrobrás aportasse esse dinheiro na Petros. Mas para isso, segundo a Petrobrás, seria preciso criar um novo plano”.
Caravana da Petros informou como estão as discussões na Comissão Quadripartite que prevê solução para os equacionamentos
Caravana da Petros informou como estão as discussões na Comissão Quadripartite que prevê solução para os equacionamentos
Caravana da Petros informou como estão as discussões na Comissão Quadripartite que prevê solução para os equacionamentos
Caravana da Petros informou como estão as discussões na Comissão Quadripartite que prevê solução para os equacionamentos
Caravana da Petros informou como estão as discussões na Comissão Quadripartite que prevê solução para os equacionamentos
Caravana da Petros informou como estão as discussões na Comissão Quadripartite que prevê solução para os equacionamentos
Caravana da Petros informou como estão as discussões na Comissão Quadripartite que prevê solução para os equacionamentos
Caravana da Petros informou como estão as discussões na Comissão Quadripartite que prevê solução para os equacionamentos
O represente da FUP, Paulo César Martin, também apontou um diagnóstico nessa mesma direção: “Não tem mágica, ou bota o dinheiro que tá faltando na Petros ou não tem conversa. Mas como a Constituição proíbe que a patrocinadora coloque mais dinheiro que os participantes, nós estamos nesse sufoco na Comissão Quadripartite pra encontrar uma solução. E qual é uma das soluções? É fazer um acordo a partir das ações que os participantes moveram na Justiça”.
De acordo com Martin, dos 48 mil participantes dos planos Petros que apresentam déficit, 40% têm algum tipo de ação judicial movida contra o fundo de pensão. E, de acordo com os cálculos da própria Petros, essas ações poderiam aumentar entre 20 e 30 bilhões o déficit já existente “É por isso que a Petrobrás só topa aportar dinheiro em um novo plano. E a discussão atual na Comissão Quadripartite é justamente a criação desse novo plano”, apontou Martin.
Nesse sentido, o conselheiro deliberativo e coordenador do Sindipetro São José dos Campos, Rafael Prado, explicou: “A gente não está discutindo um novo plano porque a gente quer, mas porque a atual situação, a atual conjuntura levou a isso, como o melhor caminho para melhorar a situação dos participantes da Petros”.
Além disso, Prado saudou o Fórum das Entidades e fez um apelo para que a experiência se expanda às federações. “Atualmente, eu sou um militante da reunificação dessa categoria, porque o futuro dessa categoria só existe se a gente se fortalecer e se existir uma única federação. Eu tenho gastado bastante energia disso”, concluiu.
Confira o calendário da Caravana:
Sindipetro Unificado de São Paulo
São Paulo: 18 de fevereiro, às 14 horas
Campinas: 19 de fevereiro, às 14 horas
Mauá: 18 de março, 10h
Sindipetro São José dos Campos
São José dos Campos: 20 de fevereiro, às 15 horas
Sindipetro Litoral Paulista
Santos: 21 de fevereiro, horário a definir