Aconteceu na semana

Vergonha nacional

Houve um tempo em que um presidente da República se notorizava mais ao agir como delegado de costumes do que mandatário da nação. Era Jânio Quadros, durou menos de um ano no posto. Quase 60 anos depois, outro sujeito faz o Brasil ser ridicularizado mundialmente ao usar o cargo da Presidência para postar pornografia e tentar barrar a maior festa popular do país. Para piorar, ainda pergunta o que é Golden Shower. Foi uma verdadeira “chuva marrom” na cabeça do governo e de seus aliados.

 

O cartão e a caneta

Enquanto assina documentos em público com uma caneta popular que custa R$ 1, os gastos da Presidência da República com cartões corporativos subiram 16% nos dois primeiros meses do governo Bolsonaro, em relação à média dos últimos quatro anos para os meses de janeiro e fevereiro. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as despesas com cartões somam 1,1 milhão de 1º de janeiro até agora.  Do total, 98,6% dos gastos realizados pela Presidência foram mantidos sob sigilo.  A cifra se refere apenas aos gastos realizados pela Secretaria de Administração da Presidência da República, responsável pelas despesas do mandatário, seus familiares e das residências oficiais.

 

Fundação Lava jato

A Lava Jato acertou um acordo inédito e escandaloso com a Petrobrás, a empresa pagou R$ 2,5 bilhões de reparação, para serem aplicados em projetos administrados por uma fundação de direito privado recém constituída e controlada pelo Ministério Público Federal do Paraná, em conta vinculada com a 13ª Vara Federal de Curitiba, à qual pertencia o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, tal destinação, além de ilegal, inviabiliza o controle fiscal de suas contas. “A mesclagem do público com o privado não interessa à sociedade. É pernicioso, fazendo surgir super órgãos inviabilizando o controle fiscal financeiro. É a perda de parâmetros, de descontrole, é a bagunça administrativa”, afirmou o ministro.

 

Bilhete único

 

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) instituiu novas regras para o bilhete único, benefício que vigora na cidade desde 2004. Agora, o trabalhador que usa o vale-transporte terá o direito de fazer no máximo duas viagens no período de três horas. Antes, o sistema permitia quatro viagens em até duas horas. A medida, segundo a Secretaria de Mobilidade e Transportes vai afetar ao menos, 120 usuários, que utilizam o bilhete em mais de duas viagens ao dia. Em toda a cidade, o bilhete é usado por 1,5 milhão de pessoas.

 

Protestos mundiais no dia das mulheres

 O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi marcado por protestos em diversas partes do mundo. Em Istambul (Turquia) e no muro das lamentações, no lado israelense de Jerusalém, houve conflitos, na Espanha, uma grande marcha ocupou a capital Madri. No Brasil, as manifestações se concentraram na igualdade de direitos, contra o feminicídio e contra a reforma da Previdência, que impacta com maior severidade as mulheres. Estudo divulgado pelo IBGE mostra que em 2018, as mulheres entre 25 e 49 anos ganhavam em média 20,5% menos do que os homens.

 

Orçamento magro para mulheres

 O valor reservado no Orçamento de 2019 para o programa “Políticas para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência” – R$ 48,2 milhões – é o menor da série histórica, iniciada em 2012, quando o programa foi criado. O orçamento deste ano corresponde a apenas 16,5% dos recursos destinados em 2015. Há três anos, primeiro do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o programa recebeu R$ 290,6 milhões.

O Orçamento do governo não reservou nenhum recurso para uma das principais iniciativas de combate à violência de gênero: a Central de Atendimento à Mulher. o ligue 180, que é um canal de denúncias de violência e orientação à mulher que funciona 24 horas por dia no Brasil e em outros 16 países.

 

Violência contra mulher

Ato no vão do Masp, 8 de março de 2019

Pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que mais de 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2018, o que significa que 536 mulheres foram agredidas fisicamente a cada hora no Brasil com socos, empurrões ou chutes. No caso dos espancamentos o número também é estarrecedor: 177 mulheres são vítimas desse tipo de agressão a cada hora no país.  “Os dados indicam que o volume de mulheres vítimas de violência todos os dias é altíssimo, e que mais da metade não busca nenhum tipo de ajuda, nem do poder público, nem da família e dos amigos”, afirma a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.

 

 

Novo ataque à representação dos trabalhadores

O governo editou no dia 1º, a Medida Provisória MP 873/2019, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano. Essa é mais uma medida que visa estrangular financeiramente as entidades de representação trabalhista. Um dos principais pontos da dita reforma trabalhista de Temer foi o corte de fontes de financiamento dos sindicatos, alguns dos quais perderam cerca de 80% de suas receitas. Sindicatos mais fracos (ou extintos) significam menos resistência a golpes como o da reforma da Previdência, que vai cortar pela metade os parcos benefícios recebidos atualmente (a média por aposentado é de R$ 1.300,00) e inviabilizar a aposentadoria no futuro para fortalecer o lucro do sistema bancário