Por Andreza de Oliveira*

Nesta sexta-feira (29) foi ao ar mais um SindiPapo, série de lives que o Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro-SP) promove desde o início do período de isolamento social por conta do novo coronavírus. Dessa vez, o tema debatido na live foram os principais desafios enfrentados pela população negra no Brasil desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Participaram da conversa a cantora, compositora e deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), o pesquisador, doutor em semiótica e Babalorixá Sidnei Nogueira e o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF) e da CUT Rio, Sérgio Borges.

Eventos recentes deixaram claro que a onda conservadora trouxe consigo o aprofundamento do racismo no mundo. No Brasil, em 18 de maio, João Pedro (jovem negro de 14 anos) perdeu a vida dentro de sua própria casa por conta de uma operação policial no Rio de Janeiro. Nos Estados Unidos, na segunda-feira (25), coincidentemente, Dia Mundial da África, um norte-americano negro foi asfixiado até a morte pelas mãos de um policial branco, o que gerou grande onda de revoltas e protestos por todo o país.

Cumprindo estritamente as medidas de isolamento por se enquadrar no grupo de risco, Leci Brandão concorda com a revolta dos norte-americanos que foram às ruas em protestos contra o assassinato do estadunidense George Floyd. “Eles estão quebrando tudo com razão. Aqui, infelizmente, nao fazemos assim. Se tivéssemos outro tipo de reação, muita coisa não aconteceria”, afirmou, reiterando que, para ela, no Brasil os jovens é que deveriam colocar ordem no país neste momento.

O dirigente sindical Sérgio Borges, que cresceu em uma periferia carioca, se identificou com a realidade de despreparo e violência policial que tirou a vida de João Pedro. “Sempre ouvi da minha mãe para eu nao usar capuz, não fazer movimentos bruscos e nem mesmo correr. É triste ver que hoje as mães não podem nem dizer para seus filhos ficarem em casa porque até lá dentro estamos correndo risco”, comentou.

Para o pesquisador e Babalorixá Sidnei Nogueira, os nomes, tanto de João Pedro quanto de George Floyd, representam um mesmo corpo negro recebendo a mesma sentença de morte. “A nossa morte é coletiva, nem gosto de falar dessas coisas pois sinto a dor do açoite da mão branca sobre meus ancestrais”, lamentou e lembrou que a população negra precisa se apropriar da negritude e evitar o negacionismo do racismo, que para ele, acontece até mesmo dentro do Poder Judiciário brasileiro.

Segregação racial e religiosa na política brasileira

Como a segunda mulher negra a ser eleita deputada estadual em São Paulo (estado em que quase metade da população se considera negra ou parda, de acordo com o IBGE) Leci conta o quão desafiador foi e continua sendo exercer seu papel em um lugar ocupado majoritariamente por homens brancos. “Em minha primeira entrevista como deputada, perguntaram como era o samba no meu gabinete, se havia malandros e mulatas”, lembrou.

Pautando desde sempre a questão racial em suas músicas e composições, antes mesmo de ingressar na política, Leci Brandão afirma que sua arte lhe ensinou sobre qual seria seu desafio a cumprir como deputada estadual. “Quando fui eleita, peguei todos os meus discos e tive a certeza de que era sobre tudo o que eu tinha cantado e interpretado que seria o meu mandato”, comentou, dizendo que atualmente mais ninguém lhe procura em seu gabinete para perguntar se está tocando pandeiro lá dentro.

Outro incômodo que a deputada apresenta é a falta de representatividade negra nos três poderes. Tema que, além de perpetuar o segregacionismo racial, também preocupa o Babalorixá Sidnei Nogueira. “Os nossos poderes Judiciário e Legislativo fazem de conta que acreditam no racismo brasileiro, enquanto o Poder Executivo trabalha para nos matar e dizer que racismo não existe”, afirmou o pesquisador que relacionou essa postura ao ataque da elite brasileira para que os negros e pobres percam seus direitos arduamente conquistados e não frequentem os mesmos espaços que eles.

O pesquisador, que lançou recentemente um livro sobre intolerância religiosa, comenta também sobre como o mito do estado laico marginaliza diversas religiões, principalmente as de matriz africana, em detrimento do cristianismo conservador. “Vivemos em uma sociedade teocrática onde corpos de pretos e pretas são invisibilizados junto com suas culturas, origens e crenças”, discorre.

Racismo no meio sindical

De acordo com Sérgio Borges, dirigente do Sindipetro NF e da CUT Rio, a maioria dos sindicatos já entendeu a necessidade de secretarias e coletivos de combate ao racismo, mas o fundamental é conscientizar a classe trabalhadora sobre sua identidade. “Enfrentamos dificuldades porque as pessoas acreditam que os trabalhadores podem ser empreendedores, assim perdemos nossa identidade e o mesmo acontece com o povo preto”, reconhece junto da necessidade de debates para evitar que isso continue ocorrendo.

Com o Brasil sob comando de um presidente que externaliza termos e conceitos racistas, apoiadores de Jair Bolsonaro se sentem representados e no direito de manifestar seus preconceitos o que, para Sérgio, dificulta ainda mais o debate com a população negra, principalmente dentro do meio sindical. “Buscamos utilizar debates, mas enfrentamos dificuldades dentro das estruturas sindicais, que muitas vezes, possuem e compactuam com esse viés conservador machista, racista e homofóbico”, afirma o dirigente, que apesar disso, se mostra esperançoso com os sindicalistas mais jovens que tentam desconstruir essas questões.

Outro ponto positivo para a consolidação deste debate racial com a população negra, de acordo com Sérgio, vem acontecendo com as ações de solidariedade dos Sindipetros em comunidades vulneráveis durante a pandemia de COVID-19. “Os sindicatos precisam ir além das questões corporativistas e se importar com a sociedade em torno. Neste momento, precisamos conscientizar essa população necessitada de que eles também pertencem à classe trabalhadora”, finaliza o dirigente.

Acompanhe na íntegra a conversa completa:

Por Fausto Augusto Junior*

No final de fevereiro deste ano, o Brasil confirmava a primeira ocorrência de Covid-19. Em menos de três meses, já são mais de 360 mil casos confirmados, cerca de 23 mil óbitos e toda a economia seriamente impactada pela doença e pelas medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da enfermidade.

O mundo do trabalho não será o mesmo após essa crise. As mudanças que estavam em processo se aceleraram, tecnologias que estavam maduras estão sendo rapidamente implementadas, novas formas de gestão se desenvolveram e modificações que ocorreriam ao longo de uma década tornam-se realidade em alguns meses.

É um momento de rápidas transformações e o movimento sindical precisa e já está se adaptando a tudo isso. A crise que se instala demanda novas formas de organização do trabalhador, de estratégias de negociação com as empresas e de atuação junto ao poder público.

Assembleias virtuais, negociações à distância, mobilizações pelas redes sociais são alguns exemplos de inovações que estão acontecendo e que precisam ser apropriadas, avaliadas e difundidas.

FAUSTO AUGUSTO JUNIOR

Nunca houve momentos tranquilos para os representantes dos trabalhadores. Alguns períodos foram marcados por mais conquistas, outros por mais perdas, mas foi sempre na luta cotidiana que se forjaram as grandes transformações na organização dos trabalhadores e foi assim que surgiram as lideranças.

É preciso deixar o novo surgir: práticas, movimentos, militantes, ideias. A geração presente precisa ser generosa com a geração que chega, ter paciência com a história, confiando que as conquistas e as lutas dos trabalhadores continuarão. Fundamental: acreditar que a nova geração pode construir um mundo diferente pós-pandemia.

*Fausto Augusto Junior é diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

O modus operandi dos militantes bolsonaristas se assemelha cada vez mais ao do seu líder, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, diante da incapacidade de lidar com críticas, apelam à truculência, ameaças e hidrofobia.

Na última terça-feira (26), em São José dos campos, essa lógica se reafirmou quando apoiadores do governo forçaram a retirada de uma peça de publicidade do bairro Uber Nova, localizado em uma região de classe média da cidade.

A propaganda trazia os dizeres “Para salvar o Brasil do coronavírus. Em defesa da vida, direitos e empregos”, com uma imagem do presidente associada ao “Fora Bolsonaro”

O material faz parte da campanha do sindicato em defesa do isolamento social para conter a pandemia de COVID-19 no país e também conta também com outra peça destacando a necessidade de ficar em casa para salvar vidas, não lucros. Essa, porém, foi mantida.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Petroleiros de São José do Campos (Sindipetro-SJC), Rafael Prado, a Emplac Publicidade alegou que recebeu ligações com ameaças durante toda a noite de segunda-feira (25), inclusive de apedrejamento, após a veiculação da propaganda. Nas redes sociais, grupos de apoio ao presidente ameaçaram “começar uma guerra em SJC”.

Ele aponta ainda a gravidade da censura a uma manifestação pública de insatisfação com o governo e destaca o crescimento do autoritarismo sustentado por um séquito de seguidores municiados e incentivados pelo próprio presidente.

“Como não tem argumentos para sustentar absurdos, o presidente e seus seguidores apelam para a violência. Chegamos ao absurdo de ver a empresa emitir uma nota pedindo desculpas aos bolsonaristas por veicular nossa propaganda”, afirma Prado.

Diante da situação, o sindicato convocou uma mobilização virtual a partir do Facebook e do YouTube da entidade para esta sexta-feira (29), às 12h.

As agressões de seguidores do presidente têm se tornado frequentes com a queda de popularidade do governo e com as investigações contra familiares de Bolsonaro e integrantes do governo. Apenas no último mês, grupos de bolsonaristas agrediram enfermeiros que se manifestavam a favor do isolamento social como forma de combate à pandemia, em 1º de maio, e dois dias depois, jornalistas que cobriam o depoimento do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

O anúncio pelo diretor de Exploração e Produção da Petrobrás (E&P), Carlos Alberto Pereira de Oliveira da suspensão da hibernação dos campos terrestres de petróleo nos estados da Bahia, de Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e norte do Espírito Santo no último dia 19 representou uma vitória dos petroleiros.

Mas como nada vindo do governo Bolsonaro pode ser plenamente comemorado, a sobrevivência de campos de petróleo e gás no Nordeste segue em risco com a paralisação de parte das sondas fundamentais para a manutenção das atividades.

Após a pressão da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e dos Sindipetros, principalmente da região Nordeste, Pereira de Oliveira apontou que até o final deste ano, a Petrobrás não fará novas hibernações, inclusive as previstas. Porém, as realizadas em plataformas marítimas de água rasa não serão revistas.

Todo o processo, como tem sido comum na empresa desde o início do governo Bolsonaro, descumpriu o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que trata da comunicação prévia com as entidades sindicais, e também a Nota Técnica 06/20 do Ministério Público do Trabalho a respeito da restrição de transferências de empregados enquanto houver riscos causados pela pandemia da doença infecciosa COVID-19”.

Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da FUP, Deyvid Bacelar, destacou que a suspensão do processo de hibernação foi fundamental para a preservação de milhares de empregos.

“Apenas entre os trabalhadores próprios e terceirizados, são 13 mil empregos em todo Norte capixaba e estados do Nordeste. E temos ainda outros efeitos colaterais, como a migração de trabalhadores que utilizavam serviço privado de saúde, por conta dos benefícios do acordo coletivo, e serão empurrados para o serviço público, onerando ainda mais o Estado e abarrotando as estruturas num momento de pandemia. Uma aula de irresponsabilidade social”, destaca.

Precarização continua

Mas se a pressão dos prefeitos e parlamentares, a partir da mobilização dos petroleiros, fez a Petrobrás rever seus planos, não impediu que o processo de sucateamento da empresa continuasse, com a suspensão das atividades de sondas de perfuração e produção.

Em maio, foram nove paralisadas, sendo quatro no Sergipe e mais cinco na Bahia, o que gerou a demissão de 450 trabalhadores. A previsão é que em junho sejam outras nove, sendo uma no Espírito Santo, três na Bahia e mais cinco no Sergipe, de um total de 44 sondas contratadas em todo o sistema.

Para o diretor de comunicação do Sindipetro-BA, Radiovaldo Costa, o objetivo central é diminuir gradativamente a produção para justificar interna e externamente a venda desses campos.

“Se continuar assim, esses campos serão fechados por falta de condições para produzir. No último dia 24, tivemos as cinco primeiras sondas paralisadas em Alagoinhas (BA) por determinação da Petrobrás e que pode significar, somente na Bahia, o equivalente a 300 trabalhadores demitidos. Alagoinhas deve perder cerca de R$ 6 milhões no seu orçamento anual em ISS, ICMS e royalties. São ao menos R$ 600 mil que deixaram de ser injetados na economia local com salários”, alertou.

O impacto soma-se aos causados pelas plataformas já hibernadas e que não têm previsão de serem retomadas. Pesquisador do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) da subseção do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Iderley Colombini, lembra que muitos municípios vivem em torno da produção da Petrobrás.

“Ao invés de ter diminuição equitativa entre regiões para provocar menos impacto, a empresa concentrou a paralisação em plataformas que deseja privatizar. Só na Bacia de Campos (RJ) são oito que produziam 1 milhão de barris e devem passar a 200 mil barris por dia. Em 2019, os municípios da região arrecadaram R$ 2 bilhões e a estimativa é que, com essa retração, somada à queda no preço do petróleo, devem reduzir em 60% o montante recolhido com royalties e participações especiais em pleno período de pandemia”, indica.

Esses valores e mais os empregados perdidos dão uma ideia do tamanho do prejuízo causado quando a Petrobrás abre mão de seu papel social, define o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

“São 1.200 trabalhadores próprios e mais 4 mil terceirizados que serão demitidos numa região, o Norte Fluminense, que vive em torno do petróleo. Há toda uma cadeia de bares, restaurantes e hotéis que baseiam suas atividades no petróleo. Como empresa pública, a Petrobrás deveria pensar impactos nos econômicos, sociais e ambientais”, crticia.

Sem diálogo

Deyvid Bacelar lamenta ainda a ausência de diálogo com a empresa que tem levado muito do que poderia ter uma saída negociada à judicialização, escancarando a falta de compromisso da companhia com o povo brasileiro durante a gestão Bolsonaro.

“Apesar de várias tentativas, não conseguimos ter negociação, só somos chamados para reuniões em que são informados os fatos consumados. Tentamos provocar o diálogo social, mas a nova gestão não respeita, então, temos denunciado aos órgãos competentes como Ministério Público do Trabalho, as superintendências regionais do Trabalho que ainda restaram, à ANP (Agência Nacional do Petróleo) e entrado com ações na Justiça do Trabalho por conta de descumprimento do acordo coletivo, das normas regulamentadoras e da legislação trabalhista”, explica.

Reportagem: Guilherme Weimann

Nesta sexta-feira (29), a Frente Petroleira LGBT completa seu primeiro aniversário. O dia 29 de maio do ano passado marcou a decisão de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros de pautar a questão de gênero e sexualidade dentro dos sindicatos e das empresas petroleiras.

A ideia de criação do grupo surgiu durante a 8ª Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que ocorreu em Belo Horizonte (MG), em maio do ano passado. Desse encontro nasceu o embrião do grupo, a partir das evidências em relação à urgência de fortalecer a auto-organização e encaminhar as reivindicações LGBT dentro do mercado de trabalho petroleiro.

Apesar da origem se remeter a uma plenária da FUP, a Frente Petroleira LGBT conseguiu congregar sindicalistas e petroleiros organizados nas duas federações da categoria, incluindo a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

“O primeiro evento que a gente participou foi na sede do Sindipetro do Rio de Janeiro, da FNP, o que mostra o entusiasmo do pessoal de lá com o tema. Nós temos demandas em comum, ou seja, de lutar por um ambiente sindical e de trabalho mais acolhedor”, afirma Tiago Franco, diretor do Sindipetro Unificado dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado – SP) e coordenador da Frente LGBT.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro RJ), ligado à FNP, foi pioneiro na disposição em trabalhar a questão da sexualidade. Em 2018, o sindicato criou o Grupo de Trabalho de Diversidade e Combate às Opressões, que também se tornou um dos impulsionadores da Frente Petroleira LGBT.

Histórias de persistência

Atualmente, o coletivo reúne aproximadamente 50 trabalhadores, entre próprios e terceirizados da Petrobrás, de diversos estados do país. Um deles é Day Oliveira, técnico químico do petróleo no setor de Exploração e Produção da Bacia de Santos.

“Sou transgênero e acredito que um grupo como o nosso é capaz de trazer visibilidade e união entre os LGBTQIAP+ dentro da empresa. A Petrobrás ainda carece de muita informação e de políticas de inclusão, principalmente no que se refere à esta minoria. Na prática, esse assunto não é muito discutido, ainda é um tabu, principalmente em se tratando de pessoas trans”, aponta Day, que já soma 18 anos na Petrobrás.

Em 2018, a estatal passou a aceitar o uso do nome social, o que foi uma vitória para os trabalhadores LGBTs. Entretanto, uma das pautas da Frente é a elaboração de um protocolo mais simples e condensado para servir às pessoas que queiram fazer a transição de gênero.

“Uma ex-colega nossa, quando foi fazer a transição de gênero, pediu as contas da Petrobrás. Porque ela não teve apoio, informação e não viu ambiente para voltar e ser reconhecida como uma mulher”, recorda Tiago.

Reivindicações

O dirigente também chama a atenção para os reflexos da atual gestão da empresa sobre os trabalhadores LGBTs, especialmente pelo cenário de escassez de novos concursos na companhia. “Historicamente, com todo esse ambiente LGBTfóbico, e principalmente transfóbico, você tem um acesso ao mercado de trabalho muito dificultado. Então, quando você tira a subjetividade do avaliador, que tem grande possibilidade de ser transfóbico, você diminui a injustiça. O mesmo serve para a primeirização dos serviços. Infelizmente, o cenário atual se mostra contrário a tudo isso”, explica Tiago.

A falta de perspectiva de concursos também pode afetar as mulheres petroleiras. Atualmente, o quadro de funcionários da Petrobrás é composto por 83% de homens e apenas 17% de mulheres. A porcentagem é baixa se comparada a outras categorias, mas é um avanço histórico dentro da Petrobrás.

Mesmo diante dessa realidade adversa, a Frente Petroleira LGBT surge como uma resposta de resistência e esperança dentro da categoria. Essa é a opinião de Nicole Simone Flesch Doberstein, petroleira há 16 anos e atualmente técnica química na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada no município de Canoas (RS).

“O grupo veio como uma forma de fortalecer e integrar petroleiras e petroleiros engajados nas lutas no país inteiro. Mas vale ressaltar que não é um grupo de importância apenas para LGBTIs, e sim para todas e todos aqueles que querem um mundo mais igualitário, que lutam pelas causas de direitos humanos, igualdade e respeito racial, de gênero, de classe social, causas ambientais, diversidade de crenças e além, é claro, das causas dos LGBTIs”, celebra Nicole.

Frente LGBT realizou debate na regional SP do Sindipetro Unificado (Foto: Divulgação)

Com esse espírito, Tiago indica que a Frente pretende, logo que melhorar a situação provocada pela pandemia do novo coronavírus, pautar a criação de um comitê de diversidade, para servir como uma referência, e de um Censo LGBT dentro da categoria.

Durante esse ano, a Frente já realizou debate na regional de São Paulo do Sindipetro Unificado; organizou atividade de formação na Estação Cultural de Campinas (SP), em parceria com o coletivo Vida Nova; e deu apoio a trabalhador em denúncia na ouvidoria da Petrobrás em caso de demissão por homofobia na Bacia de Campos.

O trabalho da Frente Petroleira LGBT pode ser acompanhado pelas páginas do Instagram e Facebook.

No final de abril, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados sobre a taxa de ocupação do primeiro trimestre de 2020, que engloba somente os efeitos do início da pandemia. Nesse período, 2,33 milhões de pessoas perderam o emprego, a maior queda desde o início da série histórica. Desse total, 1,9 milhão são trabalhadores informais. Com isso, 36,6 milhões, que representam 40% da classe trabalhadora brasileira, terão que enfrentar a maior crise sanitária do século praticamente sem seguridade social. Pior que eles, apenas os 12,9 milhões de desempregados e todos os outros que se juntarão nas estatísticas das próximas pesquisas. Mas espere, ainda existe uma estatística pior…

Infelizmente, o coronavírus explicitou a globalização da frase: “você não trabalha para a gente, você trabalha com a gente”. Hoje, ela funciona tanto em um filme do cineasta inglês Ken Loach, como nas quebradas de São Paulo. Numa corrida desesperada pela sobrevivência, o que contraditoriamente poderá resultar em mais mortes, o número de inscrições nos aplicativos de entrega disparou. No IFood, em março, foram 175 mil inscritos como candidatos a novos entregadores. Nesse cenário, os patrões tupiniquins que ainda mantém um “rosto” conseguiram a proeza de protagonizar os comentários mais escatológicos do período no qual os caixões se avolumam. Em debate recente na internet, a presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas, a pernambucana Luiza Batista, resumiu como ninguém as disparidades do momento: “alguns enfrentam a tempestade em um iate, outros num barquinho”.

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Uma publicação compartilhada por Sindipetro Unificado-SP (@unificadosp) em 25 de Mai, 2020 às 4:01 PDT