17ª Rodada da ANP fracassa por mobilização de petroleiros e entidades ambientais

Apenas cinco dos 92 blocos marítimos licitados pela ANP foram arrematados; áreas das bacias de Campos, Potiguar e Pelotas não tiveram ofertas

17ª Rodada de Licitações
Região que abarca a reserva de Atol das Rocas não recebeu ofertas (Foto: ICMbio/Divulgação)

Por FUP

“A mobilização da sociedade civil contra mais um crime ambiental no país foi a grande vitoriosa da temerária 17ª Rodada de Licitações ANP pois conseguiu evitar o ‘passar da boiada’ do Governo Federal”, destacou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ao comentar o resultado da rodada de licitações para exploração de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), realizada nesta quinta-feira (7), que não teve ofertas nas bacias de Campos, Potiguar e Pelotas – com áreas sensíveis ambientalmente, próximas a Fernando de Noronha e Atol das Rocas.

A FUP e sindicatos filiados sempre questionaram a legitimidade de um leilão em áreas de novas fronteiras exploratórias, vulneráveis ecologicamente e que não apresentaram estudos prévios de avaliação de impacto ambiental.

Leia também: FUP repudia 17ª Rodada de Licitações, que pode impactar áreas de reservas ambientais

“As incertezas jurídicas e impactos socioambientais não considerados pela ANP, fazendo de forma açodada e sem as devidas licenças, contribuíram para o fracasso da rodada”, acrescentou o presidente da Associação Nacional de Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro), Mario Dal Zot. A Anapetro havia encaminhado ofício à presidência e ao conselho de administração para que a estatal não participasse do certame.

Várias ações e iniciativas para suspender o leilão foram realizadas ao longo do ano. Os Sindipetros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram manifestação como amicus curiae em ação civil pública movida pelo Instituto Internacional Arayara de Educação e Cultura contra a ANP, a União Federal e o estado de Santa Catarina, e em defesa da proteção do meio ambiente, das comunidades atingidas e dos trabalhadores.

No último dia 1°, a Anapetro ingressou com representação jurídica na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionando a eventual participação da Petrobrás na rodada.

Posts relacionados

Geopolítica da energia: a quem interessa uma crise no Cazaquistão?

Sindipetro-SP

Quais as expectativas para o mercado petrolífero em 2022?

Andreza de Oliveira

Exploração de petróleo ameaça a foz do rio São Francisco

Guilherme Weimann