Unificado destaca que Petrobrás tem ignorado sindicato para impor mudanças

Em setorial, dirigentes firmaram compromisso de começar a traçar estratégias de mobilização com a categoria para enfrentar truculência da empresa


Reflexo fidedigno do governo Jair Bolsonaro, a Petrobrás tem feito exatamente como a gestão federal e aproveitado a pandemia de coronavírus para impor retrocessos à categoria, ignorando o Acordo Coletivo e a necessidade de negociar com a entidade que representa petroleiros e petroleiras qualquer alteração em normas de trabalho.

Durante a videoconferência que reuniu diretores do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo e trabalhadores do administrativo da Replan (Refinaria de Paulínia) na tarde desta quarta-feira (29), o coordenador da Regional Campinas do Unificado, Gustavo Marsaioli, abriu as conversas apontando como a direção da companhia tem fechado portas para a construção de soluções conjuntas à crise.

“Não existe mais nenhum canal de negociação com a empresa que, quando muito, informa quando tem alguma alteração que vai contra o acordo coletivo e é necessário caracterizar algum tipo de diálogo com o sindicato para tentar caracterizar a legalidade da ação”, explicou.

Conforme explicou o dirigente, a empresa aponta em ambientes como a intranet que está em constante contato com o sindicato, o que não é verdade. As ocasiões em que as negociações aconteceram foram aqueles em que houve intermediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e da Justiça do Trabalho.

Marsaioli exemplificou citando a implementação do turno de 12 horas. A empresa adotou a mudança e, ao perceber que corria um risco jurídico grande, chamou uma reunião às pressas com os petroleiros. Porém, quando os dirigentes estavam na mesa de negociação, souberam, por meio do Whatsapp, em mensagens enviadas pela categoria, que a jornada do administrativo estava sendo cortada, de maneira unilateral, sem qualquer discussão prévia.

Em plena pandemia, além dos cortes de jornada (e remuneração), trabalhadores foram demitidos, houve desimplantação nas plataformas e refinarias, a hibernação de algumas unidades e o lançamento de mais um Programa de Demissão Voluntária (PDV). Isso tudo aliado à postura irresponsável da empresa que levou à um cenário em que nove plataformas já registram casos de coronavírus e causou, por negligência, a contaminação de centenas de operários.

Contraproposta e contra ataque

A direção do Unificado apontou durante o encontro que começará a retomar a mobilização da base para pensar caminhos de pressão à empresa.

Marsaioli lembrou ainda que a FUP (Federação Única dos Petroleiros) enviou ao Ministério Público do Trabalho contraproposta dos sindicatos para que, enfim, a Petrobrás ouça petroleiros e petroleiras na adoção de medidas nacionais de combate à pandemia e a crise financeira.

Na pauta está a prorrogação do Acordo Coletivo por dois anos, o cancelamento de todas as remoções de regimes extraordinários de trabalho (turnos de 8h e de 12h, e sobreaviso), desde 1° de março, o cancelamento do Programa de Prêmio por Performance (PPP) e o impedimento do aumento das bonificações aos diretores, o que totalizaria R$ 4,4 bilhões de economia aos caixas da empresa.

O diretor lembrou ainda que todos os trabalhadores devem registrar nas planilhas de frequência que as alterações nos horários de turno são decisão exclusivamente da empresa, como forma de impedir que o preenchimento dos horários se enquadre em acordo individual dos petroleiros.

O Unificado orienta a adotar um texto padrão para o preenchimento das planilhas de frequência:

Pessoal do administrativo: Declaro que as informações em relação a redução de jornada de trabalho foram determinadas pela empresa, sendo que não há acordo coletivo com o sindicato nem individual com o empregado.

Trabalhadores do turno 
Declaro que as informações em relação a supressão de turno foram determinadas pela empresa, sendo que não há acordo coletivo com o sindicato nem individual com o empregado.

Posts relacionados

Black Friday: Governo faz liquidação para entregar Sépia e Atapu, na Bacia de Santos

Guilherme Weimann

Os desafios para a previdência complementar em tempos de uberização do trabalho

Guilherme Weimann

Petrobrás terá que custear exames para trabalhadores que lidam com benzeno

Guilherme Weimann