Sindipetro assina acordo para tabela de 12 horas em Barueri, Guarulhos e São Caetano

Em Guararema, sindicato aguarda que seja apresentada minuta semelhante ao modelo de oito horas

Acordo assinado formaliza jornada de 12 horas na Transpetro (Foto: Reprodução Silndipetro RJ)

Após os trabalhadores dos terminais da Transpetro de Barueri, São Caetano e Guarulhos referendarem no final de 2020 o modelo de  jornada de turno ininterrupto de 12 horas, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Unificado-SP) assinou o acordo para implementação do modelo.

As folgas obedecerão o critério proporcional de um dia de trabalho e um e meio de pausa, considerando o ciclo de 35 dias, sem que o descanso precise ser concedido imediatamente após o dia de trabalho.

Em Guararema, onde os petroleiros optaram pela jornada de oitos horas defendida pelo sindicato por oferecer melhor qualidade de vida, saúde e segurança (leia mais abaixo) aos trabalhadores, o Unificado-SP aguarda que seja apresentada pela Transpetro minuta semelhante ao modelo de oito horas.

Coordenador da regional São Paulo do sindicato, Luiz Felipe Grubba, destaca que a adequação é importante para garantir isonomia.

“Queremos tratamento igual com condições iguais para todos. Parte das tabelas escolhidas são as que já estão praticando, portanto, muda pouco, só deixará de ser uma decisão unilateral para que se torne um acordo e não corramos o risco de, no futuro, a empresa emplacar um modelo 3 x 2, por exemplo”, avalia.

Grubba assina o acordo sobre a tabela de 12 horas (Foto: Sindipetro-SP)

Histórico

A jornada de turno de 12 horas foi implementada de maneira unilateral pela direção da Petrobrás e da Transpetro  durante a pandemia de covid-19 com a alegação de que períodos mais longos de trabalho diminuiriam os deslocamentos, a troca de turnos e o contato entre os trabalhadores.

Porém, a empresa resolveu adotar em definitivo o que deveria ser apenas emergencial. Mas há aspectos jurídicos e de bem-estar que precisam ser avaliados.

Leia também: Para fugir de pagamento, Petrobrás pressiona petroleiros a compensarem banco de horas

Para o sindicato, há um problema estrutural grave na companhia. A política de contratação é frágil, não existe planejamento a médio e longo prazo e não se leva em conta média de aposentadoria, mortes e a necessidade do tempo de especialização para atividades profissionais como as de operadores e técnicos de manutenção – que demoram de 2 a 5 anos para serem formados.

Caso a Petrobrás tivesse uma curva de efetivo e um processo de contratação eficiente, ela poderia trabalhar entre bandas, na relação entre o mínimo exigido e 20% acima dessa base.

Devido a esses fatores, o problema de efetivo se confunde com o de regime e o paliativo se torna solução porque as sobrejornadas são tão grandes que os trabalhadores acham que os turnos de 12 horas são melhores.

Mas esse modelo depende de uma compreensão jurídica maior e mais pesquisas sobre os impactos na saúde.

Em uma live promovida em julho de 2020 pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a especialista em ergonomia pela Universidade de São Paulo (USP), Leda Leal, destaca que nenhuma forma de revezamento é realmente boa para os trabalhadores.

“Somos seres diurnos, preparados para atividades durante o dia e descanso à noite. Quando invertemos isso, temos consequência para a saúde, porque contraria nossos mecanismos”, explica.

Professora titular da faculdade de Saúde Pública da USP, Frida Fischer demonstra ainda como a inversão pode impactar na vida dos petroleiros.

“O número de doenças crônicas em quem trabalha em horários não diurnos é maior do que se a pessoa trabalhasse somente durante o dia. Nos anos 2000, fiz com um colega uma pesquisa em uma petroquímica que não era da Petrobrás e tinha jornada de 12 horas. No caso do turno diurno, não havia diferença significativa entre a 2ª, 6ª e 10ª hora. Mas no turno noturno, o alerta que a pessoa indicava na 10ª hora do turno era significativamente menor do que no início da jornada de trabalho”, aponta.

A doutora explica ainda que a metabolização das substâncias tóxicas com os quais a categoria tem contato é mais acentuada à noite. “Para trabalhadores em turno há exposições em múltiplas naturezas, físicas, químicas e biológicas e pouco se conhece sobre o efeito combinado dessas exposições, principalmente no período noturno, em que estariam mais suscetíveis aos efeitos da exposição ocupacional.”

Saiba mais: Sindicato notifica Transpetro para assinatura da Minuta das Tabelas de turno

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