PP-3: não vamos aguardar essa bomba estourar no colo dos beneficiários

No dia 4 de fevereiro, o Sindicato realizou na Regional São Paulo um seminário sobre a Petros. O objetivo, segundo o coordenador do Unificado, Juliano Deptula foi “coletivizar as informações a respeito do fundo de pensão, debater a atual situação e propor medidas contra o Plano Petros 3, a nova bomba-relógio que está prestes a estourar”.

Além dos diretores do sindicato, o seminário contou com a participação Paulo César Martin, que é membro do Conselho Deliberativo da Petros e diretor do Sindipetro Bahia, e Luiz Felipe Leal Junior, assessor da FUP para assuntos do fundo de pensão.

Durante o seminário foram apresentadas algumas importantes informações:

  • O plano PP-3 é praticamente um espelho da resolução 25, de 6 de dezembro de 2018 (http://www.planejamento.gov.br/assuntos/empresasestatais/legislacao/resolucoes/181206_resolucao-no-25-dou.pdf)
  • O PP-3 é um plano CD (Contribuição Definida) com contas individualizadas, ou seja, deixa e ser BD (Benefício Definido) e, consequentemente, vitalício.
  • A participação e paridade caem para 2% a 8,5% (atualmente chega a até 11%). Esta paridade só será aplicada à ativa até o limite dos 55 anos. Aposentados, pensionistas e quem se aposentar ou ultrapassar os 55 anos perdem a paridade, ou seja, a Petrobrás deixa de participar e assistir esse beneficiário, ele passa a assumir sozinho os riscos.
  • Acabou a reserva acaba o benefício.
  • Quem fizer a opção ao PP-3 está migrando para um plano sem vínculo algum com as regras do PPSP.
  • O cálculo do benefício deixa de ser vinculado ao salário e passa à reserva, sendo importante observar alguns pontos que interferem na redução da reserva:
  1. a) Trabalhadores da ativa podem sacar 15% ou 100% da reserva deduzindo IR.
  2. b) Aposentados e pensionistas podem sacar 15% da reserva deduzindo IR.
  3. c) O equacionamento será descontado no cálculo da reserva
  4. d) Quanto maior a idade do participante menor será a sua reserva.

7) A antecipação do déficit não é um favor aos trabalhadores e sim uma obrigação da Petrobrás.

8) Por mais que a Petrobrás negue, não se pode descartar a possibilidade, de a empresa fechar o PP-2 e retirar o patrocínio fazendo os novos funcionários entrarem diretamente no PP-3 e forçando a migração dos participantes do PP-2.

9) Por trás desse processo, e junto com a redução da AMS e de direitos garantidos no ACT, está a busca pela diminuição do passivo trabalhista com o claro objetivo de tornar a Petrobrás mais atraente aos investidores, facilitando assim sua privatização.

Ao final do debate diversas deliberações e encaminhamentos de luta foram tomados, como o de mostrar para a categoria os riscos do PP-3 e organizar uma campanha nacional contra o novo plano.

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