Para especialista, conjuntura política e econômica pode impactar a Petros

Assessor previdenciário da Anapar e da FUP, Luiz Felippe Fonseca explica em entrevista quais são as principais perspectivas para os seis planos da Petros

Luiz Felippe Fonseca, assessor da Anapar e da FUP, alerta para eventuais pioras nos planos da Petros a depender da economia e instabilidade politica brasileira (Foto: Reprodução)

Por Andreza de Oliveira 

Fundada em 1970, a Fundação Petros de Seguridade Social complementa a renda dos petroleiros aposentados para que esses trabalhadores recebam o equivalente a um funcionário da ativa. Em função disso, foram implementados seis planos para os funcionários da Petrobrás: os Pré-70 Repactuados e Não Repactuados, os PPSP Repactuados e Não Repactuados, o Plano Petros 2 e o Plano Petros 3. 

Nesta entrevista, o assessor previdenciário da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar (Anapar) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Luiz Felippe Fonseca, destrincha os seis planos da Petros e aponta suas perspectivas futuras. Confira: 

Como estão os planos Pré-70 Repactuados e Não-Repactuados?

Esses são os planos de quem trabalhava na Petrobrás antes da fundação da Petros, que corresponde aos atuais aposentados e pensionistas, trabalhadores que estão em uma condição especial na qual a estatal arca com qualquer ônus em eventuais déficits do plano, ou seja, não precisam desembolsar o valor do equacionamento mensalmente. 

São compostos por um contingente significativo, com aproximadamente 18 mil pessoas entre aposentados e pensionistas, repactuados e não-repactuados, que não tiveram o tempo de contribuição normal do plano. 

E os planos Pós-70 Repactuados e Não-Repactuados?

Planos destinados aos trabalhadores que ingressaram na Petrobrás após a fundação da Petros, nos quais já existe o pagamento do equacionamento. 

Em 2020, com a separação de massas dos repactuados e não repactuados, os equacionamentos vigentes foram reajustados, gerando um alívio para 75% dos participantes e um aumento para 25% do restante dos contribuintes mensais. Com essa mudança de critérios, houve também uma mudança no valor do benefício de pecúlio por morte – que foi reduzido e ajudou a equilibrar um pouco mais esses dois planos, que fecharam em superávit no último ano. 

A situação esteve positiva até junho deste ano porque, a partir do segundo semestre, devido à conjuntura econômica e instabilidade política, os investimentos nesses dois planos foram prejudicados, então estamos vivendo uma rentabilidade negativa. 

A partir disso, acendeu um alerta para possíveis novos equacionamentos, visto que é um cenário preocupante se continuarmos novembro e dezembro nesse ritmo. Entretanto, acredito que dê para melhorar essa rentabilidade nos próximos dois meses para não necessitar de um novo equacionamento, mas o risco ainda existe. 

Para o Plano Petros 2, quais são as expectativas? 

Este é o que vem sendo mais equilibrado ao longo dos anos, tem pequenos superávits e agora nesse segundo semestre também teve uma queda na rentabilidade dos investimentos, deixando-a bem aquém da necessidade que ele teria de remunerar. 

Contudo, por se tratar de um plano que ainda recebe muitas contribuições, ele não corre o risco, como os outros, da necessidade de liquidez com equacionamentos. O PP2 possui bastante chance de recuperação e dinheiro para investimentos novos, por isso não passa por tantos riscos quanto os mais antigos. 

E para o plano Petros 3?

O mais recente dos planos da Petros entrou em funcionamento no segundo semestre deste ano, momento em que as rentabilidades estão muito baixas, então já começou com um rendimento negativo. 

Esse é um plano que teve a adesão muito abaixo do que a pretendida pela Petrobrás, aproximadamente 2.300 trabalhadores, apenas, migraram para ele, que já começou em um momento de crise. 

Qual é a expectativa para os demais planos de previdência complementar?

No geral, existe uma preocupação para todo o mercado previdenciário, inclusive para a Petros. Estamos em um ano com a inflação muito alta e os planos precisam ganhar mais do que a inflação e a taxa de juros atuarial somadas, o que está em torno dos 15%, e o que vemos são rentabilidades acumuladas longe disso, o que dificulta o equilíbrio dos planos. 

Além da instabilidade política, crise econômica e inflação alta, a votação da Lei Complementar 108, que pode transferir os planos previdenciários públicos para a iniciativa privada, está prevista para novembro deste ano e também representa uma ameaça. 

Esse projeto busca dar uma abertura maior para que os planos de entes públicos possam ser geridos pela iniciativa privada. Isso representa um risco muito grande porque esvazia os recursos da previdência complementar fechada.

Acredito que seja a principal ameaça porque transfere os planos para gestão de bancos e seguradoras, que cobram taxas maiores dos participantes.

 

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