MPF e MPT solicitam plano de reabertura da Fafen para produção de oxigênio

O Ministério da Saúde, o governo do Paraná e a Petrobrás têm até quinta-feira (18) para apresentar uma proposta de adaptação e reativação da Fafen para fabricação de oxigênio hospitalar

Na semana passada, 1.185 pessoas formavam uma fila à espera de leitos no Paraná (Foto: Raphael Alves/Fotos Públicas)

Por Guilherme Weimann

Vence nesta quinta-feira (18) o prazo estabelecido para o Ministério da Saúde, o governo do Paraná e a Petrobrás se pronunciarem sobre os ofícios enviados pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), que solicitam a elaboração de uma proposta para a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) – que teve suas atividades suspensas em fevereiro do ano passado – para a produção de oxigênio hospitalar.

O documento requisita que sejam informadas as providências que serão tomadas para a reativação imediata da Fafen-PR, com a apuração do tempo e dos custos necessários para a adequação dos equipamentos, com o objetivo de suprir a demanda crescente pelo insumo ocasionada pela pandemia de Covid-19.

Na semana passada, cervejarias e oficinas mecânicas paralisaram a produção para emprestar cilindros à rede municipal de Clevelândia, município localizado no sudoeste do Paraná. Foram doados 46 cilindros após um pedido público feito pelo hospital da cidade.

Leia também: Petrobrás arrenda fábricas de fertilizantes por menos de 1% da expectativa de receita

No último mês, o consumo de oxigênio em unidades de menor porte cresce até 600%, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde. Além disso, o Paraná alcançou o topo da lista dos estados com as maiores filas por leitos do país, com 1.185 pessoas esperando por uma vaga no início da semana passada.

Todo esse cenário é apontado como justificativa para os órgãos citados elaborarem uma proposta para a reabertura da planta da Petrobrás localizada em Araucária (PR), que também deve constar a capacidade máxima diária de produção de oxigênio. Além disso, os procuradores indicam que sejam readmitidos todos os 1.000 trabalhadores demitidos a partir da hibernação da fábrica, em fevereiro do ano passado.

Resistência   

O fechamento da Fafen-PR foi um dos principais motivos que levaram os petroleiros a paralisar as atividades entre 1 e 21 de fevereiro do ano passado. A Petrobrás justificou a suspensão das atividades pelos constantes prejuízos apresentados pela unidade.

Contudo, essa alegação foi refutada à época por especialistas do setor e pelos sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Para eles, grande parte da perda era de natureza contábil, já que a Petrobrás vendia gás natural às próprias fábricas pelo valor cobrado no mercado internacional. Com isso, as unidades registravam prejuízo por comprar da sua “empresa-matriz”, mesmo que os produtos finais agregassem valor ao gás natural.

Além da Fafen-PR, a estatal já havia hibernado, em 2018, outras duas fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe. Em agosto do ano passado, as unidades foram arrendadas por 10 anos para a Proquigel Química pelo valor de R$ 177 milhões. Este valor representa apenas 0,85% da expectativa de faturamento de R$ 2 bilhões anuais anunciados pela nova empresa proprietária.

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